Alunos sem escola: o que aconteceu, o que o governo está a fazer e o risco de se repetir

1O que aconteceu?

Poucos dias antes do arranque do ano letivo começaram a surgir notícias de alunos que ainda não sabiam onde iam estudar, porque não se encontravam matriculados em nenhuma escola. Um problema que rapidamente se percebeu não ser isolado. Só no concelho de Lisboa eram cerca de 550 e a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) indica haver ainda 744 alunos em Sintra na mesma situação. Segundo as explicações avançadas muitos destes alunos terão vindo do privado, outros resultam das movimentações normais que acontecem todos os anos. Tudo pedidos que terão chegado depois das turmas fechadas durante o mês de julho, segundo explicou à SÁBADO, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

2Como se resolveu?

Na segunda-feira, primeiro dia de aulas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) chamou os diretores das escolas do concelho de Lisboa para resolver o problema e encontrar vaga para todos os alunos. Depois de sete horas de reunião presencial, o caso estava resolvido com as crianças distribuídas por turmas já existentes nas várias escolas do concelho. Aumentar o número de alunos por turma, desdobrar as turmas e criar turnos ou criar novas turmas são as soluções possíveis e que devem ser aplicadas também no caso de Sintra.

3Esta situação é nova?

"Não", começou por garantir Filinto Lima. Aqui o problema parece mesmo ter sido a dimensão do número de alunos. "Todos os anos recebo alunos ao longo do ano e fora do período de constituição das turmas para integrar. As turmas estão cheias, mas se me aparece um aluno no meio do ano porque os pais mudaram a residência eu tenho de o meter numa turma, mesmo que ela esteja cheia. Levo o caso a Conselho Pedagógico e cria-se essa vaga. O problema parece ter sido esta avalanche de alunos que estavam no privado", explicou o também diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia.

4Podia ter sido resolvido mais cedo?

Sabendo que as escolas todos os anos lidam com esta situação, não poderia tudo ter sido resolvido antes do arranque das aulas? Filinto Lima acredita que sim, "talvez". A questão é que "as turmas do pré-escolar e 1.º ciclo ficam fechadas no final de julho e quando estes alunos chegaram as turmas já estavam cheias", referiu. "Depois, como os pais preenchem cinco opções de escola, o processo passa para a segunda escola, depois para a terceira, até haver vaga." O que acontece é que estavam todas as escolas cheias e o processo terá ficado em terra de ninguém. Ou seja, antigamente quem resolvia estes casos administrativamente era a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que foi extinta e todos os serviços agregados pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) que reuniu vários outros serviços e funções. "Com a dimensão do problema em Lisboa teria de ser uma solução central e penso que a AGSE até resolveu bem, sentando todos à mesa e colocando todos os alunos", defendeu Filinto Lima.

5Pode voltar a acontecer?

"Em Lisboa se calhar vai ser preciso repensar a rede escolar. Ou abrir mais salas ou fazer novas escolas", admitiu Filinto Lima, lembrando que em algumas zonas do País o caso é que só existe um agrupamento e que na capital é possível distribuir os alunos por várias turmas. "Em Valpaços, por exemplo, só existe um agrupamento, se aparecerem 10 alunos do mesmo ano tem de se resolver no agrupamento, criando, por exemplo, uma turma nova." Mas e existem professores suficientes para isso? Filinto Lima reconheceu que existe aí um problema. "Se calhar para o ano temos de ter mais turmas de 1.º ciclo em Lisboa e não vai haver professores suficientes porque não há condições para viverem aí. Se calhar a autarquia tem de olhar para a forma como pode ajudar a acolher os professores, por exemplo, com a oferta de alojamento", apontou.

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