Frederico Pinheiro adotou "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial". De acordo com a imprensa, foi apresentada uma queixa-crime.
O adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro foi exonerado na quarta-feira, por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções, confirmou hoje à Lusa fonte oficial. Foi ainda apresentada uma queixa-crime.
"A 26 de abril de 2023 foi exonerado o adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro", respondeu à Lusa o gabinete de João Galamba.
Segundo a mesma resposta, "conforme descrito no despacho a publicar em Diário da República, o adjunto em causa adotou 'comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial'".
Frederico Pinheiro é visado na troca de informações divulgada na comunicação social, na quinta-feira, sobre a polémica na TAP.
O ministério acrescenta que, segundo a lei, "os membros de gabinetes ministeriais são 'livremente designados e exonerados por despacho do membro do Governo', sendo estas decisões posteriormente publicadas em Diário da República".
O Expresso avançou hoje que "Frederico Pinheiro, o adjunto que coordenou a 'reunião secreta do PS com a ex-CEO [presidente executiva] da TAP, foi exonerado por Galamba".
O presidente da comissão de inquérito à TAP considerou, na quinta-feira, que a divulgação de informações confidenciais em órgãos de comunicação social é um "ataque ao coração da democracia", que merecerá punição exemplar de responsáveis.
Seguro Sanches referia-se à divulgação de mensagens de Whatsapp e de correio eletrónico, que envolvem o Governo, pela SIC e pela CNN Portugal, informações que também ficaram disponíveis naquela manhã, na sala de segurança da comissão de inquérito.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, também na quinta-feira, a deputada do BE Mariana Mortágua referiu que, nos documentos enviados pelo Governo à comissão de inquérito à TAP, constam "várias trocas de 'emails' e documentos" que mostram que o Governo recorreu ao gabinete de apoio jurídico do Estado para fundamentar a demissão da presidente executiva e do 'chairman' da TAP.
A deputada do BE salientou que constam também informações sobre a reunião entre o PS, assessores do Governo e a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na véspera da sua audição parlamentar.
Vários elementos do Governo, disse Mariana Mortágua, enviaram informação "mostrando todas as fases desse processo", inclusive uma mensagem por WhatsApp em que um adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, lhe comunica que Ourmières-Widener pediu para participar nessa reunião.
"Não temos evidência do pedido da CEO", frisou.
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
