Seis anos depois da detenção de Sócrates, por suspeitas de crimes económico-financeiros, a decisão de levar ou não os 28 arguidos a julgamento será conhecida a 09 de abril.
A decisão instrutória da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está marcada para 09 de abril, em Lisboa, disse à Lusa fonte da defesa.
Seis anos depois da detenção de Sócrates, por suspeitas de crimes económico-financeiros, a decisão de levar ou não os arguidos a julgamento será conhecida a 09 de abril, às 14h30.
Segundo o despacho de Ivo Rosa, a que a agência Lusa teve acesso, a leitura da decisão instrutória decorrerá na sala de audiências do piso zero do Juízo Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, "dentro das regas de segurança e higiene definidas pela Direção-Geral da saúde", pelo que o acesso à audiência pública será limitado no número de pessoas.
No despacho, o juiz alega que, devido ao agravamento da situação pandémica, verificada a partir de janeiro, "não estavam reunidas as condições" para a realização de uma audiência pública, que processo não tem natureza urgente e que a 02 de fevereiro o Governo decidiu suspender os prazos processuais.
A fase de instrução, pedida por 19 dos arguidos, começou em 28 de janeiro de 2019 e um ano e três meses depois, em março de 2020, teve início o debate instrutório, que terminou em 02 de julho.
No último dia do debate instrutório, o magistrado chamou a atenção para a enorme volumetria e complexidade do processo: 146 volumes, 56.238 folhas, às quais se juntam 4.895 folhas entregues na fase de instrução, que teve mais de 39 horas de alegações.
No processo foram realizados, na fase de instrução, 11 interrogatórios a arguidos e inquirição de 44 testemunhas, o que perfaz mais 133 horas.
Além da análise dos elementos de prova, ao tribunal foram colocadas 73 questões jurídicas, entre nulidades processuais, questões sobre inconstitucionalidade e de enquadramento jurídico-penal, a somar aos oito pareceres jurídicos, num total de 1.074 folhas.
A acusação do Ministério Público, elaborada por sete procuradores, é composta por 11 volumes [5.036 folhas], 14.084 segmentos de factos e 189 crimes, dos quais 31 ilícitos penais atribuídos ao ex-primeiro-ministro.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente, está acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios, nomeadamente fora do país, do Grupo Lena.
Na Operação Marquês estão acusados 28 arguidos, num total de 188 crimes económico-financeiros, entre eles o antigo banqueiro Ricardo Salgado, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro (ex-PT), o empresário Carlos Santos Silva e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, e nove empresas.
Operação Marquês: Sócrates sabe se vai a julgamento a 9 de abril
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