O jovem de 19 anos foi condenado por detenção de arma proibida. O tribunal deixou cair a acusação dos dois crimes de terrorismo, decretando ainda o cumprimento da pena num estabelecimento prisional para inimputáveis. Jovem esta acusado de planear ataque à Faculdade de Ciências de Lisboa.
O Ministério Público (MP) e a defesa do jovem acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa recorreram ambos da condenação a pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão.
O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou no passado dia 19 de dezembro o arguido, de 19 anos, apenas por detenção de arma proibida, deixando cair a acusação dos dois crimes de terrorismo, decretando ainda o cumprimento da pena num estabelecimento prisional para inimputáveis.
"O Ministério Público, após análise da decisão, dela interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa", adiantou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
O recurso da defesa de João Carreira já tinha sido avançado peloCorreio da Manhãe confirmado por Jorge Pracana.
O advogado revelou à Lusa que, no recurso apresentado, contesta a medida da pena e a sua não suspensão, ainda que sujeita a regime probatório.
Apesar de a condenação ser inferior a cinco anos de prisão e admitir, por isso, aplicação de pena suspensa, o tribunal entendeu que "nem a comunidade está preparada para receber o arguido de volta", nem João Carreira "está pronto para voltar a uma vida fora" da prisão, pelo que a perigosidade do arguido levou o coletivo de juízes a não suspender a pena, tornando-a efetiva.
No acórdão, o coletivo de juízes presidido por Nuno Costa considerou não terem ficado preenchidos os requisitos dos crimes de terrorismo de que o arguido vinha acusado pelo Ministério Público (MP), nem o crime de treino para terrorismo que tinha sido pedido pela procuradora durante as alegações finais.
O jovem, que sofre de autismo, foi detido pela PJ, em fevereiro passado, na posse de facas, uma besta e cocktails molotov, entre outro material perigoso.
Segundo o plano desmantelado pela PJ, a ação terrorista estava marcada para 11 de fevereiro de 2022. Após ser detido, João Carreira ficou em prisão preventiva, tendo a medida de coação sido substituída por internamento preventivo no Hospital Prisional de Caxias.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
