Esta terça-feira, o Presidente da República recebe o Bloco de Esquerda no âmbito das audições dos partidos para o Orçamento do Estado de 2019.
O Presidente da República deverá vetar a lei do direito de preferência sobre a propriedade, o diploma que Catarina Martins garantiu estar no Parlamento enquanto se gerava a polémica com Ricardo Robles – uma informação que Belém acabou por desmentir.
ODiário de Notíciasadianta que apesar de o diploma não ter chegado à Presidência, já foi conhecido através da assessoria colocada no Parlamento. Os serviços jurídicos de Belém acreditam que o diploma seja inconstitucional por violar o principio da propriedade.
Agora, Marcelo decidirá se devolve o diploma ao Parlamento ou se o envia para o Tribunal Constitucional. Espera-se a sua chegada a Belém ou nesta semana, ou na próxima.
Segundo Catarina Martins, estas alterações possibilitarão "que o inquilino possa comprar só a sua fracção quando o senhorio quer vender todo o empreendimento e, por isso, será um grande obstáculo a negócios que estão a ser preparados, nomeadamente a Fidelidade que quer vender um enorme número de prédios em várias zonas do país".
Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Bloco de Esquerda no âmbito das audições dos partidos para o Orçamento do Estado de 2019.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
