Agentes do mercado imobiliário já tinham referido que há mais pessoas até aos 35 anos a adquirir imóveis.
Os jovens até aos 35 anos representaram 54% dos novos empréstimos à habitação concedidos em agosto, sendo este o primeiro mês desde janeiro em que a maioria destes créditos se concentrou naquela faixa etária.
De acordo com dados do Banco de Portugal (BdP), em resposta a questões colocadas pela Lusa, as pessoas até aos 35 anos representaram em média 41% dos novos contratos de crédito para a compra de habitação própria e permanente realizados ao longo do primeiro semestre.
Em julho, recuaram para os 30%, tendo aumentado para os já referidos 54% em agosto, mês em que as pessoas até aos 35 anos passaram a beneficiar de isenção total ou parcial (em função do valor de aquisição da casa) de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira habitação.
Os dados do BdP não indicam o montante médio dos empréstimos concedidos por segmento etário, mas a evolução registada vai ao encontro dos sinais que foram sendo dados pelos agentes do mercado imobiliário, nomeadamente de que após tentativas para adiar a formalização da compra da casa de forma a beneficiarem do IMT Jovem e da isenção do Imposto do Selo, há mais pessoas até aos 35 anos a adquirir imóveis.
O 'peso' dos mais novos na compra de habitação própria e permanente continuou a sentir-se em setembro, mês em que representaram exatamente metade dos novos empréstimos concedidos para este fim.
Estes dados, refira-se, dizem respeito a novos contratos de crédito à habitação própria e permanente 'puros', ou seja, excluem renegociações, consolidações de crédito e transferências de crédito de um banco para outro.
Dados facultados à Lusa pelo Ministério da Juventude e Modernização no início deste mês indicavam que no primeiro mês e meio (entre 01 de agosto e 18 de setembro) do IMT Jovem beneficiaram da medida 3.098 pessoas, tendo sido transacionadas 2.141 casas.
Ao abrigo desta medida, as pessoas até aos 35 anos têm isenção do IMT e do Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente, sendo aquela isenção total para imóveis até 316.772 euros (4.º escalão do imposto) e parcial entre este valor e os 633.453 euros (parcela em que se aplica a taxa de 8% correspondente a este escalão). Estes intervalos vão ser atualizados em 2025, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A Lusa questionou o Ministério das Finanças sobre o valor médio de isenção naqueles dois impostos de que beneficiaram até agora as pessoas abrangidas pela medida e sobre o número atualizado de beneficiários, mas até ao momento não obteve resposta.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
