A reunião terá lugar na segunda-feira, dia 16, às 11:00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O primeiro-ministro, António Costa, convocou para segunda-feira uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Segurança Interna para analisar as "consequências práticas" do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados e "medidas a adotar", foi hoje anunciado.
"O primeiro-ministro convocou uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Segurança Interna, que terá como ponto único na agenda a análise das consequências práticas decorrentes da decisão proferida no Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022 (metadados) e medidas a adotar", anunciou o gabinete de António Costa.
Na nota enviada à comunicação social acrescenta-se que a reunião terá lugar na segunda-feira, às 11:00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
