Até dia 31 de julho, a Autoridade Tributária já tinha processado 91.585 pedidos, previamente validados pelas direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior.
Cerca de 75 mil jovens já receberam o prémio salarial de valorização das qualificações, informou hoje o Ministério das Finanças, que adianta que a Autoridade Tributária ainda está a processar pedidos para a devolução do valor das propinas.
Sábado
De acordo com o balanço enviado à agência Lusa, até quarta-feira, a Autoridade Tributária (AT) já tinha processado 91.585 pedidos, previamente validados pelas direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior.
Desses, 79.578 pedidos foram validados e, à data de 01 de agosto, a AT emitiu 74.917 transferências, no valor total de 68,8 milhões de euros.
Os restantes 4.661 pedidos validados não foram ainda pagos por falta de dados bancários no Portal das Finanças.
Houve ainda cerca de 12 mil pedidos que não foram validados pela AT "por não cumprirem com algum dos requisitos, como o limite máximo de idade, a residência em território português ou não declararem rendimentos de Categoria A ou B", acrescenta o Ministério das Finanças.
Na quarta-feira, os serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação encaminharam os últimos candidatos validados e os processos encontram-se na fase de processamento pela AT.
O prémio salarial de valorização das qualificações, previsto no Orçamento do Estado para 2024, destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
O prémio, que se traduz na devolução do valor das propinas, corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
No caso de uma licenciatura de três anos, por exemplo, os jovens receberão três prémios anuais de 697 euros.
O pagamento dos pedidos validados é feito pela AT, por transferência bancária através dos dados bancários constantes do Portal das Finanças.
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