A Câmara de Lisboa adianta que as operações agora aprovadas "envolvem a construção de cerca de 1.000 habitações, das quais 700 em renda acessível".
A Câmara de Lisboa aprovou hoje três propostas para a construção de cerca de mil habitações, das quais 700 em renda acessível, em Benfica, no Paço da Rainha e no Parque das Nações.
As propostas, subscritas pelo vice-presidente da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, e pelos vereadores do Desenvolvimento Local e Habitação, Paula Marques, e do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo, foram aprovadas na reunião privada da Câmara de Lisboa que decorreu hoje, com os votos favoráveis de PS e PSD, o voto contra do BE e a abstenção de CDS-PP e PCP.
Em comunicado, a Câmara de Lisboa adianta que as operações agora aprovadas "envolvem a construção de cerca de 1.000 habitações, das quais 700 em renda acessível, no âmbito deste programa destinado a responder às necessidades das famílias de rendimentos intermédios e de jovens em Lisboa".
A autarquia refere ainda que, como serão realizadas em pontos muito diferentes urbanisticamente, as intervenções terão em conta as necessidades locais, nomeadamente de espaços verdes (13.000 metros quadrados), serviços públicos e estacionamento, tanto privado (3.000 lugares) como público (cerca de 800 lugares).
As casas terão diferentes tipologias, estando previstos apartamentos que vão do "T0 ao T4+", segundo a Câmara de Lisboa, que salienta que essa distribuição "permite ir ao encontro das solicitações do universo de agregados que procuram habitação no concelho e que não encontram neste momento solução no mercado".
Na nota, o município adianta ainda que "o modelo para estas operações de concessão, que envolvem investimento privado na construção e depois na gestão das casas, sofreu alterações, passando a envolver apenas direito de superfície".
"As receitas provenientes da exploração dos imóveis, tanto das habitações em regime livre, como das habitações em renda acessível, são assim a contrapartida para os investimentos dos concessionários, podendo o período de concessão ser alargado até 90 anos" é acrescentado na nota.
Desta forma, refere a Câmara de Lisboa, nestes empreendimentos não haverá lugar "a quaisquer transmissões em propriedade plena ou outros encargos para a autarquia, regressando os imóveis na sua totalidade ao domínio do município no final do contrato de concessão".
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
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