CaixaBank não calcula impacto do novo imposto nas contas porque "não vai pagar"

Negócios 26 de outubro de 2018

O CEO do CaixaBank, dono do BPI, disse que não calculou o impacto da decisão do Supremo Tribunal de passar para os bancos a responsabilidade de pagar o imposto de selo nas hipotecas porque considera que não terá de pagar. "Não fizemos nada de errado, não teremos de pagar", afirmou Gonzalo Gortázar.

Por Rita Atalaia - Jornal de Negócios

O CaixaBank, dono do BPI, afirma que o banco não fez qualquer estimativa para o possível impacto da decisão do Supremo Tribunal espanhol de querer passar para as instituições financeiras o pagamento do imposto de selo nas hipotecas. Isto porque o banco considera que não terá de pagar nada.

 

"Considerando as incertezas" em torno dos "diferentes resultados possíveis", o CaixaBank garante que "não foi estimado qualquer impacto nos resultados financeiros terminados a 30 de Setembro de 2018", afirmou o CEO do CaixaBank, citado pelo jornal espanhol Cinco Días, na apresentação dos resultados para os primeiros nove meses do ano.

 

"A expectativa é que, uma vez que não fizemos nada de errado, não teremos de pagar. Foi por isso que calculámos que [esta questão] não deve ter impacto nas contas e isso não foi contemplado nos resultados de Setembro", explicou Gonzalo Gortázar.

 

"Temos de esperar até 5 de Novembro. Vamos respeitar as decisões judiciais e adaptaremos as nossas práticas à decisão do Supremo Tribunal", disse ainda o CEO, relembrando que a decisão do tribunal põe em causa uma norma que é aplicada há 23 anos. "É difícil pensar que haverá uma penalização para as entidades que têm cumprido esta norma", referiu.  

 

Gonzalo Gortázar referia-se à decisão tomada este mês pelo Supremo Tribunal de Espanha – e que foi entretanto suspensa – de que deve ser o banco, e não o cliente, a pagar o imposto de selo associado ao registo de uma hipoteca, alterando a norma que tem sido seguida até agora.

 

O imposto de selo que tem de ser pago nestes processos pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo do que foi aprovado por cada comunidade autónoma. Ou seja, se uma casa está avaliada em 100 mil euros, o imposto poderá ser de 500 euros a 2.000 euros.

 

As declarações do CEO do CaixaBank, dono do BPI, foram feitas depois de a instituição financeira ter apresentado lucros de 1.768 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, o que representa um aumento de 18,8% face ao período homólogo. Para estes resultados, o BPI contribuiu com 168 milhões de euros, de acordo com as contas reveladas esta sexta-feira, 26 de Outubro.

 

Sabadell pede que tribunal reconsidere decisão

 

O CaixaBank não foi o único banco a contestar a decisão do Supremo Tribunal espanhol. Também o presidente do Banco Sabadell, Josep Oliu, afirmou que esta é uma questão "especialmente grave" e espera que a sentença, que "felizmente" foi suspensa, seja "reconsiderada".

 

Durante um evento em Madrid, citado pelo Cinco Días, Oliu disse esperar que o tribunal tenha em consideração a possível instabilidade jurídica e bancária que a decisão tomada a 16 de Outubro pode provocar. O presidente do Sabadell relembrou ainda que os bancos enfrentam actualmente um problema de baixa rentabilidade, "embora essa não seja a percepção geral".

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