Autárquicas: Presidente da Câmara de Cascais obrigado pela CNE a remover conteúdos do Facebook

Lusa 05 de agosto
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Carlos Carreiras terá que retirar da sua página da rede social Facebook todos os conteúdos alusivos à sua atividade como autarca.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou ao presidente da Câmara de Cascais e recandidato nas próximas autárquicas, Carlos Carreiras, a remoção de todos os conteúdos alusivos à atividade do autarca da sua página da rede social Facebook.

 Inês Gomes Lourenço 
A decisão foi hoje anunciada pela Iniciativa Liberal (IL) em comunicado, partido que apresentou em 17 de julho uma queixa junto da CNE "pelo uso indevido da página do Facebook de Carlos Carreiras, atual presidente da Câmara Municipal de Cascais".

Na nota, a IL salienta que a CNE deu razão à sua queixa, ordenando "a remoção de todos os conteúdos alusivos à atividade do presidente da Câmara Municipal de Cascais da referida página de Facebook", conforme deliberado em ata.

"Já em 2017 assistimos a algo semelhante por parte da Câmara Municipal de Cascais e de Carlos Carreiras, que resultou em diversos processos de contraordenação e participação ao Ministério Público por parte da Comissão Nacional de Eleições", recorda o candidato da Iniciativa Liberal aquele concelho, citado no comunicado.

"Agora, em 2021, este é mais um exemplo do desrespeito pela lei por parte de Carlos Carreiras, em que Rui Rio é cúmplice com o seu silêncio e permitir este comportamento por parte de um autarca do PSD", acrescenta Miguel Barros.

O candidato sublinha ainda que a Iniciativa Liberal "nunca deixará de agir sempre que a neutralidade e a imparcialidade do processo eleitoral em Cascais sejam postas em causa por Carlos Carreiras ou pelo PSD/Cascais".

A CNE decidiu também, na ata, transmitir ao presidente da Câmara Municipal de Cascais "que nas publicações que disponibiliza deve ter em especial atenção a clara separação entre as suas esferas pessoal e institucional".

"Ou seja, nenhuma confusão pode resultar entre o exercício de um direito de cidadania e o exercício das suas funções públicas", reforça.

O atual executivo de Cascais é formado por seis vereadores (inclui o presidente) da coligação Viva Cascais (PSD/CDS-PP), quatro do PS e um da CDU (coligação PCP-PEV).

As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.
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