Proposta foi aprovada com os votos contra da IL, a abstenção do PSD e votos a favor dos restantes partidos.
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao OE2024 do PAN que alarga a gratuitidade do passe sub23 aos jovens entre 18 e 23 anos de idade matriculados em cursos do ensino profissional.
A proposta foi aprovada com os votos contra da IL, a abstenção do PSD e votos a favor dos restantes partidos, nas votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
"Durante o ano de 2024, no âmbito da gratuitidade do "Passe sub23@superior.tp" o Governo, em articulação com as autoridades de transportes de cada área metropolitana e comunidade intermunicipal, tendo em vista a criação de incentivos à utilização de transportes público pelos jovens, adopta as diligências e alterações legislativas necessárias a assegurar a inclusão no âmbito de tal gratuitidade de todos os utentes com idade compreendida entre os 18 e os 23 anos, inclusive, aqueles que estejam matriculados em curso de formação profissional, e não apenas os que conduzam à obtenção de licenciatura", prevê a proposta do PAN.
Para o PAN, a gratuitidade do passe sub23 nos termos propostos pelo Governo "revela-se insuficiente, já que se aplicará apenas aos jovens estudantes do ensino superior e politécnico, deixando de fora os jovens trabalhadores com idade até aos 23 anos e os jovens que frequentam cursos profissionais que não conduzam à obtenção de licenciatura".
A proposta de Orçamento do Estado determinava o alargamento da gratuitidade dos passes para estudantes até aos 23 anos, uma medida com um impacto orçamental de 126 milhões de euros para abranger os estudantes do ensino básico e secundário (passe 4_18) e do ensino superior (passe sub23).
O PAN viu também aprovada uma proposta de alteração ao OE2024 sobre centros de recuperação de animais selvagens.
"Em 2024, o Governo garante uma linha de investimento adicional para os centros de recuperação de animais selvagens", define a proposta.
Segundo a iniciativa, na linha de investimento adicional "é destinada uma verba específica para a adaptação dos serviços e espaços para o tratamento e alojamento de animais de espécies não autóctones".
Também foi aprovada, por unanimidade, uma proposta do PAN para que o Governo proceda em 2024 à criação de um programa extraordinário de proteção do lobo ibérico.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
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O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
