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UE combate "ameaça significativa e direta à ordem pública" de propaganda russa

04 de maio de 2022 às 14:15

Um novo conjunto de medidas restritivas da UE foi hoje proposto aos Estados-membros devido à guerra da Ucrânia, no qual se inclui a expulsão de três grandes emissoras estatais russas.

O novo pacote de sanções da União Europeia (UE) à Rússia, hoje proposto pela Comissão Europeia, inclui a expulsão de três emissoras estatais russas, visando combater a "ameaça significativa e direta à ordem pública" da propaganda do Kremlin.

Em causa está o novo conjunto de medidas restritivas da UE foi hoje proposto aos Estados-membros devido à guerra da Ucrânia, causada pela invasão russa no final de fevereiro, no qual se inclui então a expulsão de três grandes emissoras estatais russas, não lhes sendo permitido distribuir o seu conteúdo no espaço comunitário, sob qualquer forma ou formato, como cabo, satélite, internet ou através de aplicações móveis.

"A fim de justificar e apoiar a sua agressão contra a Ucrânia, a Federação Russa empenhou-se em ações de propaganda contínuas e concertadas dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo gravemente e manipulando factos", sendo que "tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem pública e à segurança da UE", justifica a Comissão Europeia na proposta a que a agência Lusa teve acesso.

Depois de já ter atingido meios de comunicação estatais russos como o Sputnik e o Russia Today (incluindo as filiais RT English, o RT UK, o RT Germany, o RT France e o RT Spanish), usados pela Presidência russa (o Kremlin) para difundir propaganda e realizar campanhas de desinformação, Bruxelas quer alargar a lista de sanções à RTR Planeta, Russia 24 e TV Centre International.

"Esses meios de comunicação são essenciais e instrumentais para fazer avançar e apoiar a agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos seus países vizinhos", vinca o executivo comunitário na proposta, que terá de ter 'luz verde' dos Estados-membros da UE por unanimidade.

Além disso, de acordo com Bruxelas, "a propaganda [russa] tem visado repetida e consistentemente os partidos políticos europeus, especialmente durante os períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos seus Estados-membros".

Por isso, a proposta final do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, enviada ao Conselho e à qual a Lusa teve acesso, destaca a necessidade de "introduzir novas medidas restritivas para suspender urgentemente as atividades de radiodifusão desses meios".

Hoje, ao anunciar este sexto e novo pacote de sanções contra a Rússia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vincou que a UE "não deve dar [aos meios russos] mais palco para espalharem estas mentiras".

E concluiu: "[Vladimir] Putin quis eliminar a Ucrânia do mapa e é evidente que não terá êxito. Pelo contrário, a Ucrânia ergueu-se em unidade e é o seu próprio país, a Rússia, que ele está a afundar".

Também incluída neste sexto pacote de sanções está a proibição das importações europeias de petróleo à Rússia, a concretizar gradualmente até final do ano devido à dependência de alguns países, bem como o alargamento das medidas restritivas a 17 entidades e 58 indivíduos, entre os quais o líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill, e o "Carniceiro de Bucha", responsável pela operação militar naquela região ucraniana.

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