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Sindicatos saúdam disponibilidade do Ministério da Educação para negociar

27 de abril de 2022 às 22:29

O ministro da Educação juntou as várias estruturas sindicais para a apresentar a nova equipa ministerial e as suas prioridades para a legislatura.

O novo ministro da Educação reuniu-se hoje pela primeira vez com vários sindicatos do setor, que saudaram a disponibilidade manifestada por João Costa para negociar, estando já agendados novos encontros para esse efeito.  

Na primeira reunião depois de tomar posse, o anterior secretário de Estado e agora ministro da Educação juntou as várias estruturas sindicais para a apresentar a nova equipa ministerial e as suas prioridades.

Da parte dos sindicatos, o encontro que durou pouco mais de duas horas não trouxe novidades significativas, centrando-se muito em intenções já conhecidas para resolver a falta de professores, mas os representantes sindicais foram unânimes em reconhecer uma maior disponibilidade negocial.

"O ambiente que foi criado nesta primeira reunião é de diálogo e abertura, contrastando com aquele que o anterior ministro [Tiago Brandão Rodrigues] foi impondo", considerou em declarações à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Nos últimos anos, vários sindicatos acusaram o Ministério da Educação de impor aquilo que designavam de "bloqueio negocial", mas notam agora uma mudança.

"Novas reuniões, um compromisso de negociação. Até em matérias que não são de negociação obrigatória e sobre as quais poderiam nem sequer querer auscultar-nos, [João Costa] foi dizendo que queria também a esse nível ouvir os sindicatos", relatou Mário Nogueira.

Também João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), notou essa diferença, que sublinhou como sendo positiva.

Segundo o dirigente sindical, houve da parte do Ministério da Educação um compromisso com o diálogo, apesar de se tratar de um governo de maioria absoluta, mas o secretário-geral da FNE ressalva que é importante que esse compromisso se concretize.

"Esperamos que estas afirmações tenham agora concretização na marcação de reuniões, mas também na capacidade de acolhimento para as propostas das organizações sindicais. Não é apenas fazer reuniões, é preciso que tenham tradução no respeito e acolhimento dos pontos de encontro que for possível construir", disse.

Durante a reunião, o ministro da Educação ouviu os representantes dos professores e transmitiu também as suas prioridades para o setor que, segundo os sindicatos, incluem, por exemplo, o combate ao abandono e insucesso escolar, a recuperação das aprendizagens e o problema da falta de professores.

Sobre essa questão, a tutela anunciou que para já vai autorizar as escolas das zonas onde existe uma maior carência de professores completem os horários disponíveis nos grupos para colmatar a falta de docentes, e apontou também um conjunto de outras medidas que tenciona implementar.

Algumas delas serão agora alvo de negociação, estão já previstas reuniões após a aprovação do Orçamento do Estado para 2022.

"Foi muito defendida até a banalização do diálogo com as organizações sindicais", elogiou Júlia Azevedo do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados sublinhou, em comunicado, que "não abdicará da defesa dos direitos dos professores", uma posição reiterada também pela Fenprof, a FNE e o SIPE.

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