Rússia impôs multas de 233 ME por divulgação de "informações proibidas" em 2022

Segundo o Departamento Jurídico do Supremo Tribunal da Rússia, entre as empresas com maior número de multas está a Google, proprietária do YouTube, contra quem foram abertos 18 processos.

Além disso, foram impostas multas contra a Meta, rotulada na Rússia como "extremista", por permitir publicações de ódio antirrusso após o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, bem como contra a Wikipedia, Twitter e Twitch.

Segundo o chefe adjunto da Roskomnadzor, o regulador de comunicações russo, Vadim Subbotin, o Google, Facebook e Twitter recusaram-se a remover cerca de 5.500 publicações com informações proibidas na Rússia.

No ano passado, cerca de 130 casos deste tipo foram arquivados, tendo 49 deles sido alvo de investigação e três rejeitados, enquanto dois foram reenviados para "retificação" dos protocolos e devolvidos aos tribunais.

As sentenças foram proferidas em 42 casos, em que 40 dizem respeito a pessoas coletivas e os restantes a funcionários públicos.

Em quatro casos, os tribunais limitaram-se a uma advertência, mas nos restantes 38 foram aplicadas multas.

Do total das multas, o sistema judicial russo recebeu 1.508 milhões de rublos (16,68 milhões de euros).

Em dezembro de 2020, a Rússia aprovou uma lei que prevê a responsabilidade administrativa contra empresas que publiquem informações proibidas, tais como pornografia infantil, instruções sobre como fazer explosivos, pedidos de protestos da oposição e, mais recentemente, sobre as ações do exército russo na Ucrânia.

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