Presidente da Câmara de Gavião condenado a perda de mandato por abuso de poder

Em declarações à agênciaLusa, o deputado eleito pelo PS revelou que, após esta decisão do tribunal de 1.ª instância, o recurso da sua defesa "já está a ser preparado", mantendo-se, desta forma, em funções na Câmara de Gavião.

Além do presidente da Câmara de Gavião, foi também arguido neste processo, relacionado com a construção de uma piscina em zona de Rede Ecológica Nacional (REN), o vice-presidente da autarquia, António Severino, que foi absolvido.

De acordo com o presidente do município, a cumprir o terceiro e último mandato, este caso surge na sequência da apresentação de uma queixa contra a câmara relacionada com a construção de uma piscina no Alamal River Club, naquele concelho alentejano. A queixa, indicou o autarca, foi apresentada ainda no anterior mandato por um vereador da oposição, eleito pelo PSD.

Segundo José Pio, a obra em causa foi desenvolvida em zona REN e "não tinha" parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

"Nós fizemos a obra e só depois apareceu a queixa. Era uma obra de fraca relevância urbanística, num sítio que já estava na zona de uma pousada. Não pensávamos que havia [necessidade de] parecer da CCDR e é a falta de parecer da CCDR que motivou isto", explicou.

Num comunicado publicado na sua página na rede social Facebook, José Pio acrescentou ainda que respeita a decisão do tribunal, mas não concordo com a mesma "de forma alguma". O autarca acrescentou que se mantém de consciência "perfeitamente tranquila" e argumentou que agiu de "boa-fé e exclusivamente em prol do interesse público".

José Pio sublinhou ainda que, da sentença judicial proferida, "não resulta qualquer constrangimento" para o exercício enquanto presidente da Câmara de Gavião.

"Sempre fui, e continuarei a ser, o presidente que, com empenho e dedicação, manterei a caminhada rumo ao progresso e, seguramente, continuarei a fazer conquistas para a nossa terra e para a nossa gente", acrescentou, na rede social.

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