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Petição contra manuais digitais nas escolas vai ser discutida em comissão parlamentar

Lusa 05 de abril de 2024 às 11:33

Iniciativa é do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida e reuniu mais de quatro mil assinaturas.

Uma petição pelo fim do projeto-piloto de manuais digitais nas escolas vai ser entregue na sexta-feira na Assembleia da República, onde terá de ser apreciada pela comissão parlamentar de Educação.

José Gageiro/Movephoto/Cofina Media

A iniciativa é do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida que irá entregar a petição intitulada "Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais", que conta com mais de quatro mil assinaturas e, por isso, terá de ser apreciada pela comissão parlamentar competente, num debate que irá acontecer após a apresentação do relatório final pelo deputado ao qual for distribuído o assunto.

A petição, que conseguiu reunir 4.133 assinaturas em três meses, pede o fim "imediato do projeto-piloto Manuais Digitais do ME nas escolas integrantes do projeto e pela continuidade dos manuais em papel em todas as escolas portuguesas".


As petições subscritas por mais de 2.500 cidadãos são apreciadas em comissão parlamentar, podendo depois dai resultar a comunicação ao ministro para eventual medida legislativa ou administrativa ou a apresentação, por um deputado ou grupo parlamentar, de um projeto de lei ou de resolução sobre a matéria.

O Ministério da Educação lançou o projeto de substituição de manuais em papel por livros digitais de forma gradual em 2020/2021.

O programa é voluntário e conta com cada vez mais estabelecimentos de ensino: Este ano são 23.159 alunos do 3.º ao 12.º anos em cerca de 160 escolas de todo o país.

No entanto, há pais e professores contra a iniciativa e pedem a sua suspensão. Há três meses, Catarina Prado e Castro lançou a petição, defendendo que os livros em papel são "recursos mais saudáveis e eficazes para todas as crianças".

Para os subscritores, as crianças e adolescentes já passam tempo excessivo em frente a ecrãs, com consequências negativas para a saúde. "Especialistas das mais variadas áreas, desde a neurociência, à oftalmologia, psicólogos ou professores, têm alertado para a exposição e o uso excessivo de ecrãs, mas a escola decidiu aumentá-lo, sem perguntar aos pais nem aos professores", criticou Catarina Prado e Castro, em declarações à Lusa.

"Aprender através de um ecrã prejudica as aprendizagens, porque diminui a capacidade de leitura, de atenção e de memorização", disse a promotora da petição.

Além da petição, o movimento está a dinamizar um inquérito sobre as perceções dos encarregados de educação de alunos integrados no projeto-piloto, cujos resultados serão divulgados este mês.

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