Maduro renova mandato contra vontade interna e externa

O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, considerou ilegítimo o novo mandato do Presidente da Venezuela, obrigando Nicolas Maduro a fazer a cerimónia de tomada de posse perante o Supremo Tribunal de Justiça.

O Grupo de Lima, composto por 14 países das Américas, também já enviou uma mensagem de não reconhecimento da legitimidade do regime venezuelano, juntando as suas críticas à União Europeia (UE) e aos Estados Unidos da América (EUA).

Nicolas Maduro respondeu à declaração do Grupo de Lima, rejeitando todas as críticas de falta de legitimidade, e acusando o Parlamento da Venezuela de falta de patriotismo, dizendo que os críticos do seu Governo incorrem no "crime de traição à pátria".

Nicolas Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições de 20 de maio, com 67% dos votos, mas no dia seguinte a oposição questionou os resultados e apresentou provas de irregularidades no ato eleitoral.

O novo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, do Partido Vontade Popular, afirmou na passada semana que o Parlamento não reconhecerá o novo mandato presidencial: "Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolas Maduro (…) A partir de 10 de janeiro ele estará a usurpar a Presidência; assim, o Parlamento é a única representação legítima do povo", afirmou. Guaidó preside a uma Assembleia Nacional onde as forças políticas da oposição estão em maioria, mas a quem Maduro retirou autoridade, num decreto de 2017.

O governo dos EUA já se solidarizou com o Parlamento venezuelano, afirmando, no passado sábado, que é a única instituição no país a quem reconhece legitimidade democrática.

Também a União Europeia não reconheceu as eleições de maio de 2018, juntando as suas críticas a numerosos países e deixando Maduro isolado internacionalmente. Em novembro passado, a União Europeia prolongou as sanções a Caracas por mais um ano, embargando a venda de armas e de todo o material que possa servir ao Governo de Maduro para reprimir a oposição interna.

Sobre a cerimónia de tomada de posse, o governo português alinhará a sua posição no âmbito da União Europeia, num gesto com significado político de protesto contra a política de Nicolas Maduro.

Esta terça-feira, os ministros dos negócios estrangeiros da UE reunir-se-ão para concertar uma posição sobre a atitude a tomar no dia 10 de janeiro, quando Maduro tomar posse.

Depois de ter falhado o afastamento de Nicolas Maduro do poder, em janeiro de 2017, o Parlamento venezuelano tem insistido na falta de legitimidade do Presidente e pediu às Forças Armadas para apoiarem os esforços para restaurar a democracia.

Apesar de ter uma reserva de petróleo considerada das maiores do planeta, a Venezuela atravessa há vários anos uma profunda crise económica e política, agravada pelas sanções vindas de diversas partes do globo, em particular dos EUA e da UE. Com uma inflação galopante e com falta de mantimentos e de medicamentos, a Venezuela assistiu ao exílio de cerca de 2,3 milhões de pessoas (7,5% da população), desde 2015, que procuram outros países, nomeadamente o Brasil.

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