Igreja está a rever processos de indemnização às vítimas de abusos sexuais

"O Grupo VITA propôs à Igreja a revisão de alguns aspetos do regulamento que define os procedimentos para a compensação financeira das vítimas de violência sexual, aguardando agora a conclusão desse processo. Enquanto aguarda a nova versão do regulamento, o Grupo VITA continua focado no apoio às vítimas através da escuta ativa, acompanhamento e sinalização", referiu a estrutura criada em 2023 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Em comunicado enviado às redações, o grupo coordenado pela psicóloga Rute Agulhas salientou estar "sensível às sugestões e comentários recentes", como as críticas de vítimas à complexidade em torno dos procedimentos previstos no regulamento, e defendeu que o acompanhamento respeita "as necessidades e expectativas" das vítimas de violência sexual em contexto eclesiástico.

Em causa, segundo indicou em setembro à Lusa um dos responsáveis da Associação Coração Silenciado, António Grosso, está, por exemplo, o facto de as vítimas que já haviam relatado o seu caso à Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica Portuguesa, presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, serem obrigados a contar de novo o que passaram no âmbito do processo desenvolvido pelo Grupo VITA.

Por outro lado, as vítimas também estão contra a não atribuição de uma indemnização igualitária, mas sim caso a caso.

"Até ao momento, o Grupo VITA foi contactado por 112 vítimas de violência sexual no contexto da Igreja. Destas, 26 estão a beneficiar de um processo de acompanhamento psicológico regular, sendo que 51 solicitaram uma compensação financeira. O Grupo VITA apela a que mais vítimas nos contactem, de modo a poderem beneficiar de um processo de ajuda", esclareceu.

O Grupo VITA assegurou também que não vai agora fazer mais comentários sobre os processos de compensação financeira da Igreja Católica.

Segundo o regulamento publicado em julho, o processo de atribuição de indemnização assentava em duas fases, a cargo de duas comissões distintas.

A análise dos pedidos de compensação financeira é feita por uma Comissão de Instrução, composta por, pelo menos, duas pessoas: uma designada pelo Grupo VITA, se possível um profissional da área da psicologia forense ou da psiquiatria forense com experiência em avaliações médico-legais; e outra designada pelo Coordenador da Comissão Diocesana onde a pessoa agressora exercia regularmente funções ou, no caso dos Institutos Religiosos ou Sociedades de Vida Apostólica, pela autoridade competente do Instituto.

A Comissão de Instrução analisa o pedido e elabora um parecer final que reconhece, ou não, a probabilidade de prática do abuso, pronunciando-se sobre a atribuição de compensação financeira.

Num momento imediatamente seguinte, uma segunda comissão, a Comissão de Fixação de Compensação, composta por sete elementos, maioritariamente juristas com experiência na área, determina os montantes das compensações a atribuir.

O Grupo VITA foi criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) em 2023, na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.

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