Exame psiquiátrico a Manuel Baltazar indeferido pelo Tribunal

 

"O arguido percebeu sempre as perguntas todas, manteve um discurso organizado. Mostrou-se sempre consciente e orientado, não havendo qualquer indício de imputabilidade", justificou.

 

Manuel Baltazar, vulgarmente conhecido por "Palito", está acusado de ter disparado uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram), em Valongo dos Azeites, a 17 de Abril de 2014.

 

Durante a quinta sessão de julgamento, a presidente do colectivo de juízes evidenciou ainda que não autorizou a diligência probatória solicitada pela defesa por entender que o facto de o arguido já ter tido acompanhamento psiquiátrico não atesta que este é imputável.

 

Exemplificou com a situação de crise que o País atravessa, que leva a que muitas pessoas tenham acompanhamento psiquiátrico, sem que, no entanto, sejam considerados imputáveis.

 

Também o Ministério Público sustentou que o relatório psiquiátrico a Manuel Baltazar "não se revela indispensável para a boa descoberta da verdade e decisão da causa".

 

Já a defesa de Manuel Baltazar fez saber que, apesar deste indeferimento do Tribunal de Viseu, irá recorrer ao Tribunal da Relação de Coimbra, no sentido de conseguir que seja elaborado o relatório de perícia psiquiátrica a Manuel "Palito".

 

Durante a manhã, o Tribunal de Viseu ouviu ainda o filho de Manuel Baltazar, que revelou que soube da tragédia pela mãe, que lhe "ligou a dizer o que tinha acontecido", quando se encontrava a trabalhar.

 

"Ela estava muito alterada, mas pedia para que não saísse da empresa, porque tinha medo que fosse a próxima vítima", referiu Rui Baltazar.

 

A sessão de julgamento prossegue durante a tarde, com a audição de testemunhas arroladas para o pedido de indemnização cível.

 

À saída da sala de audiências, um dos advogados de defesa, Pedro Pina, confessou que já estava à espera que o Tribunal de Viseu indeferisse o pedido de elaboração de relatório psiquiátrico a Manuel Baltazar, à semelhança do que já tinha acontecido na primeira sessão de julgamento.

 

"Foi interposto competente recurso, temos 30 dias para o fundamentar e o processo aguardará nesses termos", explicou. Aos jornalistas, Pedro Pina apontou ainda que a defesa do arguido "passa para além da argumentação puramente jurídica". "O senhor Manuel Baltazar foi alvo de muito mediatismo, não pelo crime em si, mais pela fuga, mas a defesa não prescinde em momento algum de recentrar as atenções nos homicídios, de considerar o senhor Manuel Baltazar como homem e não um monstro", sustentou.

 

No seu entender, "Palito" é "um homem que como qualquer cidadão, não sofre de qualquer capitis diminutio [diminuição de capacidade]".

 

"E quanto a esse ponto, de humanizar o monstro, é por aí que passa a nossa defesa e penso que já terá sido conseguido. Ele não será o bode expiatório das nossas frustrações colectivas enquanto seres humanos", concluiu.

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