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Covid-19: PCP desafia Presidente a promulgar lei da AR dos apoios sociais

26 de março de 2021 às 18:25

Jerónimo de Sousa pediu ao Governo para não "assumir uma posição de força de bloqueio" para "poupar no défice".

O PCP pressionou esta sexta-feira o Presidente da República a promulgar a lei que reforça os apoios sociais no combate aos efeitos da pandemia, aprovada pelo parlamento e que o Governo admite enviar para o Tribunal Constitucional.

O desafio a Marcelo Rebelo de Sousa foi feito por Jerónimo de Sousa na abertura de um encontro, em Lisboa, com profissionais da saúde sobre o papel do SNS na resposta à crise pandémica de covid-19 e em que pediu ao Governo para não "assumir uma posição de força de bloqueio" para "poupar no défice".

O líder comunista considerou "imprescindível" que os apoios sociais cheguem aos "trabalhadores, às famílias e às micro, pequenas e médias empresas".

O Governo tem "a obrigação de cumprir e concretizar" o que está previsto no Orçamento do Estado de 2021 e também "as medidas decididas pela Assembleia da República" e que prevem um reforço dos apoios sociais.

"É com este entendimento que consideramos que o Presidente da República deve promulgar o diploma", disse.

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