Câmara dos Deputados vota hoje afastamento de Dilma Rousseff

A votação está marcada para as 14h00 (18h00 em Lisboa) e deverá prolongar-se durante a tarde, dado que os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto das suas bancadas e depois cada deputado será chamado, dispondo de 10 segundo para anunciar o seu voto.

A sessão plenária da Câmara dos Deputados começou na sexta-feira de manhã com as alegações dos autores do pedido de impugnação e da "defesa" de Dilma Rousseff pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e prolongou-se no sábado com intervenções dos partidos e dos deputados.

Para o processo de impugnação do mandato presidencial e destituição de Dilma Rousseff avançar para o Senado (a câmara alta do Congresso brasileiro) são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados da Câmara.

Para arquivar o processo, a chefe de Estado precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

Estão também previstas para hoje manifestações a favor e contra a destituição de Dilma Rousseff no centro de Brasília, com manifestantes a chegarem à capital brasileira desde segunda-feira e a montarem tendas nas proximidades do Congresso.

As autoridades locais determinaram que a área defronte do Congresso Nacional seja isolada e restrita apenas a agentes da polícia, bombeiros e militares.

Foi também levantada uma barreira, com um quilómetro de comprimento, para dividir os manifestantes a favor e contra a destituição, e a Força Nacional reforçou o efectivo, com milhares de polícias e militares destacados para o local.

A expectativa das autoridades é de que cerca de 300 mil pessoas acompanhem a votação no local.

Se a impugnação passar no Senado, o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, assume temporariamente a presidência até ao encerramento do processo, que não pode demorar mais do que 180 dias.

Nessa altura, decorrerão os interrogatórios, a apresentação de provas e a defesa de Dilma Rousseff para validar ou não a denúncia.

Depois, a votação final ditará se Dilma Rousseff volta ao cargo ou se será condenada, ficando impedida de exercer qualquer função pública por oito anos.

A possibilidade de impugnação do mandato de Dilma Rousseff surgiu na sequência da revelação das chamadas "pedaladas fiscais", actos ilegais resultantes da autorização de adiantamentos de verbas de bancos para os cofres do Governo para melhorar o resultado das contas públicas.

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