Acordo em Espanha para subir salário mínimo para €900

O chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, rubricaram o compromisso no Palácio da Moncloa, sede do executivo, numa cerimónia breve, depois de se terem reunido.

Madrid vai levar o anteprojeto de contas do Estado a Bruxelas antes de 15 de Outubro, segunda-feira, como está previsto nas regras europeias, mas o PSOE (Partido Socialista espanhol) necessita ainda do apoio de outros pequenos partidos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães, para que o Orçamento para o ano que vem seja aprovado definitivamente.

O acordo prevê uma subida do salário mínimo dos actuais 735,9 euros para 900 euros e um aumento do orçamento para o plano nacional de habitação, com uma maior protecção para os inquilinos e a possibilidade de as autarquias regularem o preço dos alugueres.

O compromisso também inclui uma subida do IRS para os rendimentos superiores a 130.000 euros por ano e a aprovação de licenças de maternidade iguais e intransferíveis remuneradas e melhorias significativas nas ajudas às pessoas dependentes.

A prestação para quem tem filhos a cargo também sobe dos actuais 291 euros por ano para 473 euros, a fim de combater a pobreza infantil.

Para rever o défice ou aprovar um novo Orçamento o Governo espanhol precisa da aprovação do Congresso dos Deputados (câmara baixa do parlamento) e do Senado (câmara alta).

O PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) tem apenas 84 dos 350 deputados do Congresso dos deputados e hoje chegou a acordo com o Unidos Podemos (67 deputados incluindo o Podemos), necessitando ainda de obter o apoio de outras formações regionais mais pequenas.

A tarefa será mais difícil de alcançar no Senado, onde o Partido Popular (direita) tem a maioria absoluta dos votos e já indicou que irá votar contra.