25 Abril: Rio com "disponibilidade total" para iniciar "ontem" reforma que revitalize o regime

No final da sessão solene do 25 de Abril, no parlamento, Rui Rio salientou que o apelo de revitalização do regime tem feito parte do seu discurso político desde há muitos anos.

"Aquilo que nós temos de fazer -- o Presidente da República diz e muito bem -- é reforçar a democracia, porque se não a reformarmos o que vai acontecer é a perda da democracia", alertou o líder social-democrata, em declarações aos jornalistas

Rio sublinhou que actual Constituição da República já vigora por um período superior à que a antecedeu, considerando normal "que os regimes sofram um desgaste com o tempo".

"A necessidade de olhar para o sistema político e reforçá-lo através de reformas que o adaptem aos novos tempos é absolutamente vital. Caso contrário, como diz e bem o Presidente da República, corremos o risco de cair em discursos demagógicos e populistas, que vão capitalizar o descontentamento e afastamento das pessoas em relação ao regime", disse.

Da parte do PSD, salientou, "a disponibilidade é acima de total", até porque tal apelo corresponde ao discurso que Rui Rio faz há anos.

"Penso que a altura ideal para iniciarmos essa reforma era ontem. Eu pessoalmente tenho feito este alerta há anos: em sessões do 25 de Abril, quando era autarca na Câmara Municipal do Porto, os discursos vão todos nesse sentido", disse.

Salientando que é uma reforma que "não se faz em 15 ou 30 dias" e que é mais complexa de fazer na segunda metade da legislatura do que no seu início, o líder do PSD considerou que, ainda assim, "podem ser dados passos" até às eleições de 2019.

Rui Rio sublinhou que a necessidade de revitalizar o regime "não significa que o que foi feito em 1976 estava mal", referindo-se ao ano de aprovação da actual Constituição.

"Estava bem, mas o tempo desgasta as coisas", admitiu.

O presidente do PSD considerou ainda que, se há dia para fazer um discurso sobre o regime, é justamente a sessão solene do 25 de Abril.

"Sempre interpretei o 25 de Abril como um momento de reflexão sobre o regime, mais do que momento para atacar conjunturalmente governo e oposição", disse.

Questionado se essa revitalização pode passar, por exemplo, pela admissão de listas de candidatos independentes à Assembleia da República, Rio disse que "tudo tem de ser posto em cima da mesa", mas admitiu carecer de "ser convencido" sobre essa hipótese.

"Estou aberto a ser convencido, já quanto às [candidaturas independentes] às autarquias não tenho dúvida rigorosamente nenhuma que foi um avanço que demos na democracia no momento em que o permitimos", disse.

O presidente do PSD salientou ainda a importância da Europa não só no desenvolvimento económico, mas em primeiro lugar da construção de paz.

Na sua intervenção, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à "capacidade de renovação do sistema político e de resposta dos sistemas sociais, de antecipação de desafios, de prevenção de erros ou omissões", mas colocou a tónica no "equilíbrio de poderes", alertando contra "messianismos de um ou de alguns, alegadamente para salvação dos outros".

"Não confundimos o patriotismo de que nos orgulhamos com hipernacionalismos claustrófobos, xenófobo que nos envergonhariam. Nem confundimos o prestígio ou a popularidade mais ou menos conjuntural de um ou mais titulares de poder com endeusamento ou vocação salvífica", declarou.

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