Denúncias duplicaram no último ano.
Campanha surge num contexto de crescente procura por procedimentos estéticos, mas muitas vezes o consumidor não tem conhecimento claro dos requisitos legais e de segurança e acaba por correr riscos desnecessários.
Indivíduo é suspeito dos crimes de burla e usurpação de funções.
González Urrutia foi chamado a depor perante o Ministério Público, que o acusou de "alegada prática de crimes de usurpação de funções" e "falsificação de documento público".
Em causa podem estar eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções.
Os inquéritos investigam suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.
A SÁBADO consultou os vários e intrincados processos do socialista de Caminha, pai da ministra da Habitação, Marina Gonçalves. Manuel Falcão foi condenado por usurpação de funções.
O juiz conselheiro Sénio Alves validou "nos exatos termos" a acusação do Ministério Público e remeteu para julgamento os 17 arguidos do processo, no qual figuram ainda os crimes de abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
Em causa neste processo estão os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
A ASAE explicou que a mulher é alvo de um "processo-crime pela prática do crime de usurpação de funções", tendo sido constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência.
O Ministério Público acusou 17 pessoas, entre elas, três juízes, pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, abuso de poder, usurpação de funções e branqueamento.
Arguido foi condenado a seis anos de prisão, em cúmulo jurídico, por oito crimes de falsificação de documentos e três de usurpação de funções.
A Ordem apresentou uma participação ao MP contra as clínicas por suspeita de crimes de burla, falsificação e usurpação de funções e pediu a intervenção das autoridades da Saúde.
Bruno de Carvalho alega que ainda é o presidente sportinguista e ameaça mover acções cíveis contra os bancos que não cumpram a solicitação.
Defende-se em comunicado
Arménio Carlos diz que o PR "está a manter um Governo em usurpação de funções" e pede "respeito" pela maioria parlamentar das esquerdas
