Jurista sul-africana, de origem indiana, foi Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos.
Pelo segundo ano consecutivo, a Administração norte-americana negou vistos a uma delegação palestiniana de alto nível que pretendia participar na reunião anual de líderes mundiais nas Nações Unidas.
Em abril de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça recusou impor medidas provisórias à Alemanha, após a Nicarágua apresentar a ação contra Berlim, argumentando que, desde outubro de 2023, existia «um risco reconhecido de genocídio contra o povo palestiniano».
A medida está em vigor desde 1 de setembro e a antiga república soviética também proibiu a importação de bens como o vestuário, brinquedos e artigos desportivos.
Exército israelita assinou pelo menos 15 ordens de confisco de terras em julho, abrangendo aproximadamente 20 hectares da província de Jenin, no norte da Cisjordânia.
A defesa da independência do TPI não é uma causa abstrata nem um mero debate técnico jurídico, sendo sim a salvaguarda do próprio Estatuto de Roma e do compromisso ético de proteger as vítimas de crimes atrozes.
A decisão surge após uma queixa apresentada por responsáveis portistas sancionados por comentários publicados em meios de comunicação ligados ao clube, após jogos que envolveram, entre outros, o Benfica.
Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
Após Israel intercetar em águas internacionais os dez barcos da mais recente missão humanitária para Gaza.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, viajará para Haia, na Holanda, para assinalar o 80.º aniversário do Tribunal Internacional de Justiça. Guterres sublinhou que a mensagem de apelo sobre o direito internacional se aplica em todo lado, “com urgência no conflito no Médio Oriente”.
O antigo primeiro-ministro socialista considera a ação do Tribunal uma “vitória judicial”
Netanyahu tem vários julgamentos por corrupção pendentes em Israel, mas o primeiro-ministro solicitou o adiamento das sessões por estar ocupado com a guerra iniciada pelo seu país e pelos Estados Unidos contra o Irão.
O regime de Fujimori, ao esterilizar centenas de milhares de mulheres contra o seu conhecimento e vontade, cometeu crimes contra a humanidade, no entender do tribunal.
Em agosto de 1953, um golpe orquestrado pela CIA depôs o primeiro-ministro. As relações iraniano-americanas nunca mais se endireitaram e um outro golpe, o de 1979, instalou o “Grande Satã” como inimigo do regime xiita. O recente ataque é só a nova fase quente de uma velha guerra
A área E1 abrange cerca de 3% de toda a Cisjordânia ocupada e cria um triângulo entre Jerusalém, Belém e Ramallah.
A medida é uma emenda a dois projetos de lei já aprovados em outubro de 2024 que proibiam a UNRWA de operar tanto em território israelita como nos territórios palestinianos ocupados, revogando assim um texto de 1967 que servia de base às suas atividades.
