O influencer que confessou um atropelamento para mais tarde se desmentir está sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência pela suspeita do crime de omissão de auxílio.
Ex-candidato presidencial foi ouvido durante dez horas na Procuradoria-Geral da República moçambicana sobre a promoção de manifestações, a incitação à violência, o prejuízo para a economia e todo o tipo de distúrbios que terão resultado dos protestos.
O Ministério Público pediu que, além do termo de identidade e residência, fosse também aplicada a medida de coação de suspensão de funções na PSP.
Os três detidos ficaram sujeitos a termo de identidade e residência e serão notificadas para comparecer em tribunal.
Segundo informação divulgada pelo CSM, um dos arguidos sujeito a termo de identidade e residência "apenas foi notificado no passado dia 4 de março", situação que motivou o adiamento.
Nuno Mascarenhas esteve detido seis dias. Para já, o juiz de instrução decidiu que o autarca fica com termo de identidade e residência, descartando nesta fase os indícios apresentados pelo Ministério Público de que seria suspeito de tráfico de influência e de corrupção passiva.
Na origem do agravamento das medidas de coação estiveram notícias de que José Sócrates tinha viajado ao Brasil por um período superior a cinco dias sem comunicar ao tribunal, quando estava sujeito a termo de identidade e residência.
Deputado do PSD e ex-presidente da Câmara de Espinho foi constituído arguido, com termo de identidade e residência, no âmbito da Operação Vórtex.
Em processo por violar exclusividade, juíza já chama deputada de “arguida”, com a medida de coação de termo de identidade e residência, apesar de ainda faltar o levantamento de imunidade parlamentar. Notificações seguiram esta segunda-feira.
Os empresários Paulo Machado, Manuel Sousa e André Barros, além de Termo de Identidade e Residência (TIR), ficaram obrigados a prestar caução no valor de 200 mil euros no prazo de 10 dias, com proibição de se ausentarem do País.
Ex-apresentadora foi detida na sequência da Operação Admiral, uma megaoperação europeia contra a fraude que atingiu os 2,2 mil milhões de euros.
Os juízes desembargadores deram provimento total ao recurso apresentado pela defesa em julho contra as medidas de coação e deixaram o arguido apenas sujeito a termo de identidade e residência.
As duas estudantes foram detidas por suspeita da prática do crime de falsas declarações. Tentaram fazer-se passar por outras duas colegas que estavam inscritas para o exame.
Cristina Rodrigues fica sujeita a termo de identidade e residência depois do partido a acusar de invadir e apagar emails.
Daniel Litvak foi constituído arguido numa investigação a alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas.
Requerimento de abertura de instrução de José Sócrates faz com que o juiz e a escrivã Teresa Santos, os dois visados pela participação, sejam constituídos arguidos e fiquem em Termo de Identidade e Residência.
