A solução de considerar apenas o sexo à nascença cria, igualmente, situações pouco práticas, se não mesmo aberrantes, como o Supremo britânico afirmou querer evitar.
O caso começou em 2018 quando o parlamento escocês aprovou um projeto de lei destinado a garantir o equilíbrio entre os géneros empregados no setor público e a For Women Scotland alertou que pessoas transgénero estavam a ter acesso às quotas femininas.
Os documentos apresentados no Supremo Tribunal do Reino Unido alegam que a operadora terá agido de "má fé" ao reduzir as comissões aos operadores de "franchising" do grupo durante a pandemia.
A pressão política exercida pela Austrália levou que fosse formalizado um acordo com os EUA para libertar o fundador do portal WikiLeaks. Depois da libertação, advogada australiana agradeceu ao primeiro-ministro.
O fundador da WikiLeaks saiu em liberdade nesta quarta-feira de um tribunal norte-americano após se ter declarado culpado de violar a lei de espionagem dos Estados Unidos, num acordo em que lhe permitiu regressar ao seu país natal.
Na quarta-feira, o fundador da WikiLeaks vai declarar-se culpado da única acusação criminal de conspirar para obter e divulgar documentos confidenciais de defesa nacional dos Estados Unidos, numa audiência em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte.
Tribunal Comercial de Londres decidiu a favor de Juan Guaidó no caso do controlo do ouro venezuelano depositado no Banco de Inglaterra. Maduro garante tratar-se de "um ato de pirataria" e diz não haver "segurança jurídica em Londres".
Criança de 12 anos encontra-se em coma desde abril, no Reino Unido.
Em debate na BBC, o antigo juiz do Supremo Tribunal do Reino Unido, Jonathan Sumption, disse que a vida de uma mulher com cancro em estado avançado era "menos valiosa" que a de filhos e netos, pois estes "têm muito mais pela frente".
John Bercow entende que decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido confirma "o direito e o dever de o Parlamento se reunir neste momento crucial para examinar o Executivo e confrontar os ministros".
Juízes consideraram "injustificável" a suspensão do parlamento pelo primeiro-ministro britânico Boris Johnson até à saída do país da União Europeia.
A decisão do Supremo britânico será anunciada depois de três dias de audiências realizadas na semana passada em Londres.
Restrições que a lei norte-irlandesa impõe infringem, além disso, o direito à autonomia das mulheres grávidas de forma "injustificada".
A intervenção judicial foi pedida pelo pai das crianças, uma vez que a mãe se recusava vaciná-los, pois é contra as suas convicções o uso de produtos de origem animal
O parlamento do Reino Unido começa a discutir esta terça-feira o projecto que permite ao Reino Unido accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa. Votação está marcada para 8 de Fevereiro
O projecto de lei contém apenas duas cláusulas e 137 palavras. Será apresentado às duas câmaras do parlamento britânico para ser accionado antes do final de Março
