Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Sistema Judiciário

Noite de protestos e violência no Kosovo após parlamento não votar reformas legislativas

Manifestantes saíram à rua em Pristina, capital do Kosovo, esta segunda-feira, após o parlamento ter encerrado a sessão sem aprovar um projeto-lei que limita os poderes do tribunal de crimes de guerra. A proposta surge após este tribunal — que integra o sistema judiciário do Kosovo mas está sediado em Haia — ter considerado o ex-presidente Hashim Thaci e outros três ex-comandantes do Exército de Libertação do Kosovo culpados de crimes de guerra cometidos durante a guerra de independência da Sérvia, entre 1998 e 1999.

Leonor Caldeira

No país emerso

Lindsay Clancy e o julgamento no TikTok

A transmissão dos julgamentos aumentaria o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do sistema judiciário.

Paulo Lona

Parlamento Debate Modernização e Autonomia Financeira no Sistema de Justiça Português

É louvável a iniciativa do Presidente da Assembleia da República ao reconhecer a importância crucial dos profissionais do sistema judiciário, evidencia a valorização da sua competência técnica, do seu conhecimento específico sobre os desafios do setor e da sua capacidade de propor melhorias.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

O indispensável primado da soberania das leis da República

Será que existe respeito pelas mulheres quando, perante a evidente falência do sistema judiciário no seu todo - logo, também do sistema judicial - em proteger a vida e a integridade física e mental das vítimas de violência em ambiente familiar (maioritariamente mulheres e crianças) e das vítimas de violência de género, nada se faz para alterar essa situação?

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Por um sistema judiciário eficiente, leal, equitativo e não preconceituoso (Parte IV)

São muitas e bem desprestigiantes, as condenações sofridas pelo Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por violação de vários desses direitos inscritos na supra aludida Declaração Universal de 1948.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Por um sistema judiciário eficiente, leal, equitativo e não preconceituoso (Parte II)

Vai ser preciso "cortar a direito" em muitas matérias e não sei se haverá coragem política para o fazer. E para além da ética e da moral, vai realmente ser preciso ter também uma forte coragem física, pois os ataques dos poderes instalados, que têm quase tudo a seu favor, e muito especialmente a força da inércia, vão ser ferozes.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Por um sistema judiciário eficiente, leal, equitativo e não preconceituoso (Parte I)

Princípios como o da presunção de inocência, o da proibição da auto-incriminação e o direito a um julgamento leal, equitativo e não preconceituoso, que são essenciais.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

De que falamos quando falamos de justiça?

Como já bastas vezes afirmei, a parte do sistema judiciário que constitui a maior causa de descrédito e desprestígio das instituições democráticas é o sub-sistema penal.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Sistema judiciário: Cada macaco no seu galho (parte V)

No que respeita a juízes/as, delegados/as do Procurador-Geral da República, em representação da Comunidade e do Estado, e advogados/as mandatários/as dos demais litigantes, cada macaco deve estar no seu galho

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Sistema judiciário: cada macaco no seu galho (parte IV)

Segundo um relatório da OCDE, apenas 50% dos portugueses diziam confiar nos tribunais e no sistema judicial.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Sistema judiciário. Cada macaco no seu galho (Parte III)

Até não faltou a utilização da palavra "independente" para qualificar "a magistratura" do Ministério Público, quando o novo PGR sabe muito bem o que está escrito no artigo 219º da Constituição da República.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Sistema judiciário. Cada macaco no seu galho (Parte II)

As desastrosas e muito graves falhas do sistema judiciário e do sistema judicial que está no seu centro, também têm a ver com o olímpico desprezo que é dedicado a duas disciplinas fundamentais: a Filosofia e a História.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

Sistema judiciário: cada macaco no seu galho (parte I)

Parafraseando os versos de uma conhecida canção de José Mário Branco, são remendos e côdeas, quando o que precisamos é de fatos novos e de mudanças significativas nos menus que nos servem às refeições.

Paulo Lona

Os protocandidatos a Procurador(a)-Geral da República

A autonomia do MP é um princípio fundamental da organização do nosso sistema judiciário e é assegurada por um estatuto que garante aos seus magistrados liberdade de consciência e de ação, protegendo-os contra a interferência de quaisquer poderes.

Eurico Reis

Os ventos de Oeste

É o algoritmo pá! É o algoritmo

Não obstante, os problemas de funcionamento do sistema judiciário (e do sistema judicial) não ficaram resolvidos com esse baixar da intensidade do espetáculo degradante em que a administração da justiça penal se tornou. Bem pelo contrário.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

E os direitos humanos pá. Como ficam no meio de tudo isto?

Nada funciona como deve ser nem nas escolas, nem nas unidades de saúde, nem no sistema judiciário (tribunais e delegações do Ministério Público), nem na habitação, nem nos transportes, nem... A lista é longa, dolorosamente longa.

Mostrar mais

Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Noite de protestos e violência no Kosovo após parlamento não votar reformas legislativas

Lindsay Clancy e o julgamento no TikTok

Parlamento Debate Modernização e Autonomia Financeira no Sistema de Justiça Português

O indispensável primado da soberania das leis da República

Por um sistema judiciário eficiente, leal, equitativo e não preconceituoso (Parte IV)

Por um sistema judiciário eficiente, leal, equitativo e não preconceituoso (Parte II)

Por um sistema judiciário eficiente, leal, equitativo e não preconceituoso (Parte I)

De que falamos quando falamos de justiça?

Sistema judiciário: Cada macaco no seu galho (parte V)

Sistema judiciário: cada macaco no seu galho (parte IV)

Sistema judiciário. Cada macaco no seu galho (Parte III)

Sistema judiciário. Cada macaco no seu galho (Parte II)

Sistema judiciário: cada macaco no seu galho (parte I)

Os protocandidatos a Procurador(a)-Geral da República

É o algoritmo pá! É o algoritmo

E os direitos humanos pá. Como ficam no meio de tudo isto?

Cuidar dos rins é também cuidar do coração, mesmo quando não dói

Regresso às aulas: pais procuram mobiliário escolar que acompanhe o crescimento dos filhos

O futuro do anti-aging está na epigenética. Descubra porquê

45 anos de parceria colocam mais de 11 mil engenheiros sob a proteção da Ageas Seguros