Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
Estavam de manhã no terminal de carga "mais de 40 a 50 camiões com carga" que ou está por descarregar ou o tempo de espera para o camião foi tão longo que ultrapassou o permitido nos horários dos camionistas.
De acordo com o sindicato, este "é um desfecho que começou a desenhar-se há meses e cujos reais contornos devem ser apurados em todas as dimensões, desde a jornalística, à económica, financeira, política e até judicial".
No terceiro dia de greve, o dirigente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins destacou também o "número crescente de voos que saem sem bagagem".
A falta de enfermeiros no instituto que coordena a emergência pré-hospitalar tem levado a um elevado volume de trabalho extraordinário, refere o sindicato.
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Associação Sindical dos Profissionais da Polícia questionou a tutela sobre o que está a ser feito para combater este fenómeno, uma vez que a atual estratégia não está a resultar.
Pagam mal, ou nem pagam, criticam os músicos. Os protestos fazem-se ouvir nas últimas semanas e alguns saem da plataforma, em que o CEO investe mais de 500 milhões para fins militares. Alex FX, referência na música eletrónica, explica à SÁBADO os meandros deste suporte digital onde esteve mais de quatro anos. Nada ganhou em royalties.
"Há pessoas que estão assustadas com as medidas do governo, já vivem cá há mais de cinco anos e agora querem pedir a sua nacionalidade, como é seu direito", explicou sindicato dos notários.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
Fonte oficial da PSP, polícia que controla as fronteiras nos aeroportos, disse à Lusa que as filas não estão relacionadas com a falta de recursos humanos, mas sim porque o sistema está lento.
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Gouveia e Melo continua a ter ao seu lado o homem responsável pela sua segurança quando estava na Marinha. O problema é que a lei não o permite; e até o almirante arrisca estar a cometer um crime mantendo esta opção.
O executivo quer ainda reforçar a possibilidade de transição entre regimes de horário de trabalho e a possibilidade de teletrabalho por acordo entre as partes.
