Os deputados sociais-democratas entregaram na quinta-feira, junto do TC, um pedido de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da nova lei da droga, que entrou em vigor no início de outubro.
A negociação e aprovação do Orçamento para o país onde não há pão mostrou-nos muito sobre os vícios do teatro político e dos procedimentos parlamentares. Não foi edificante.
Numa votação confusa e que teve de ser repetida, depois de avocada e debatida no plenário, PSD, PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira juntaram os seus votos ao BE para viabilizar esta alteração.
PSD Madeira diz que o OE2021, "lamentavelmente, apenas confirma que a Madeira está, sempre, no último lugar da lista de prioridades do Governo de António Costa".
O Conselho de Jurisdição Nacional absolveu os três deputados da Madeira que se abstiveram na votação na generalidade do Orçamento de 2020.
Marta Temido sublinha que um "teste é uma fotografia" e pode nem sequer "espelhar" uma infeção contraída há muito pouco tempo.
Processo instaurado a pedido da direção do grupo parlamentar social-democrata, liderada por Rui Rio.
Deputados do PSD-Madeira justificaram a abstenção na generalidade na votação do Orçamento do Estado para 2020 por considerarem que "o interesse da região sobrepõe-se".
Os três deputados do partido na Assembleia da República vão abster-se na votação na generalidade. Miguel Albuquerque diz que polémica sobre votos nas internas é "aberrante".
Partido no poder coloca travão em proposta do próprio Governo. Oposição já criticara apresentação de proposta de lei em cima do fim da legislatura.
Ou depois: PSD quer ouvir diversas entidades, o que a uma semana do fecho do ano parlamentar parece quase impossível de cumprir. Serão os novos deputados a votar o diploma do governo
Ex-ministro da Economia do Governo de António Costa vai assumir o cargo de administrador da Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões.
Tenho apelado a que este tema do financiamento dos sistemas sociais seja assumido como prioridade na agenda política.
A conferência de líderes parlamentares vai pronunciar-se esta quarta-feira sobre a necessidade de alteração do cálculo e método de atribuição dos apoios às deslocações dos deputados eleitos pelas regiões autónomas.
Subcomissão de Ética explica que abonos têm a "natureza de um subsídio e não de reembolso contra apresentação das despesas e títulos de transporte". Proposta será debatida a 16 de Maio.
Parecer defende necessidade de ter em conta os valores do subsídio de mobilidade dos residentes insulares.
