Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
Além da re-militarização do continente, a Comissão Europeia desencadeou também um processo obscuro de reversão da legislação climático-ambiental vigente.
Esperança média de vida ao nascer, taxa de obesidade, liberdade de imprensa, índice de lista vermelha e gestão sustentável do nitrogénio são algumas metas onde se verifica reversão desde 2015.
Apenas o Livre se absteve na votação da proposta de alteração apresentada pelo PS para reverter a polémica medida que previa o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007.
Nas últimas duas décadas, o direito internacional dos direitos humanos tem evoluído significativamente no sentido de reconhecer que o não acesso a serviços de aborto seguro constitui uma violação de direitos humanos.
O presidente dos EUA lamentou a decisão "extremista" do Supremo Tribunal e informou que vai pedir o reforço dos programas de acesso a métodos contracetivos em todos os estados.
"Aguardo o envio de alguns documentos que acho que são úteis à reversão da decisão", informou o advogado do jovem suspeito de planear um ataque à FCUL.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico estas políticas podem levar a "custos do trabalho ineficientemente altos" a longo prazo.
O debate do Orçamento, em outubro, é outro momento em que a bancada comunista promete "continuar a intervir" para a proposta de reversão "seja considerado".
Técnicos, músicos, formadores, guias e assistentes de sala, entre outros recibos verdes, receberam propostas que vão do banco de horas à perda total de rendimentos. Abaixo-assinado que pede reversão já chegou ao Governo.
Os toureiros, forcados e empresários querem reunir com Graça Fonseca, a ministra da Cultura. Pedem reversão do aumento do IVA de 6 para 23%.
Primeiro-ministro revelou que expressou aos líderes europeus que a adoção de medidas para combate ao novo coronavírus deve ter a "garantia de que não há reversão de políticas".
"A habitação social custa muitos milhões de euros aos portuenses, que não aceitam que casas fiquem vazias anos a aguardar que pessoas condenadas por tráfico de droga as voltem a ocupar", sustenta autarquia.
Sem surpresa, o maior combatente sul-americano pela reversão do regime chavista é Jair Bolsonaro. Logo ele, conduzido pelo corrupto Temer à presidência do Brasil, após o inqualificável processo de destituição de Dilma Roussef.
António Costa estará a ser pressionado por setores do seu próprio partido a prometer a reversão da privatização do serviço postal dos CTT, nomeadamente pelas federações do Porto e do Algarve.
Um chumbo do documento pode obrigar o governo britânico a pedir uma extensão do período de negociações estipulado pelo artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que termina a 29 de março.
