Governo aprovou esta quarta-feira a descida adicional de IRS que contempla uma redução global de 500 milhões de euros. Poupança pode chegar a mais de 400 euros face ao previsto no OE e tem efeitos retroativos a janeiro deste ano.
Novas tabelas de retenção na fonte preveem dois meses de acertos de imposto pago desde o início do ano. Governo espera que o mecanismo seja utilizado já em setembro, mas admite que compensação seja feita até dezembro.
A portaria, que foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor em 1 de outubro, estabelece o valor de 22 euros por mês (correspondente a 22 dias de trabalho) como limite de isenção.
Emissão da rádio conta com música e spots a anunciar a paralisação. Trabalhadores queixam-se de "desrespeito" e denunciam pagamentos atrasados de salários.
O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou esta terça-feira um aumento de 80 euros no salário mínimo. Já Portugal subiu o valor em 55 euros em janeiro.
Depois de a SÁBADO revelar que a Fundação Ciência e Tecnologia (FCT) vai dar apoios a um projeto do marido da ministra Elvira Fortunato, que tutela aquele organismo, a governante defendeu-se. Mas nem sempre acertou.
"As empresas criadas em 2020, embora também tenham sido seriamente afetadas pela obrigação de encerramento, voltam a não ser abrangidas por este relevante mecanismo de apoio", denuncia a associação.
"O que nós pretendemos é que seja reposta a normalidade nos CTT em termos de contratação coletiva e de qualidade do serviço público que é prestado à população", diz sindicato.
A APCC quer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma inscrita no Orçamento do Estado Suplementar, que isenta os lojistas do pagamento de rendas fixas até ao fim do ano.
Os centros comerciais e os lojistas não se entendem quanto à aplicação do novo regime das rendas variáveis. Parecer de António Menezes Cordeiro, encomendado pelas marcas, diz que deve recuar ao início do confinamento.
Projeto de lei visa o regresso à prisão dos reclusos libertados ao abrigo do regime excecional criado devido à pandemia de Covid-19.
A lei foi ratificada esta manhã durante a reunião do Comité Permanente, com a legislação a poder entrar em vigor na data em que se assinala a transferência do território da soberania britânica para a chinesa.
Serão votadas três propostas de lei, do PS, PSD e CDS-PP.
No início de fevereiro, o futebolista viu o vermelho direto após ter empurrado por duas vezes o árbitro Mikael Lesage, em reação à expulsão do seu colega de equipa Bakayoko.
Com efeitos retroativos à data da tomada de posse, Tiago Brandão Rodrigues passa a receber um montante adicional diário de 25 euros porque a residência permanente dista mais de 150 quilómetros de Lisboa.
As isenções integram o conjunto de medidas adicionais para apoiar o rendimento das famílias e das empresas, aprovadas pelo executivo municipal para fazer face à pandemia de covid-19.
