Sábado – Pense por si

Saiba Mais

Residencia Alternada

A cadeira do juiz

O juiz ouviu com atenção, mas a cadeira traía-o: inclinava-se sempre ligeiramente para a direita, como se forçasse todas as decisões para um dos lados.

Lusa

Agregado familiar deve ser atualizado ou confirmado até hoje no Portal das Finanças

Será essa a informação que o fisco vai ter conta na declaração do IRS a ser entregue este ano.

Débora Calheiros Lourenço

Sophie Turner acusa Joe Jonas de reter as filhas nos EUA

Cantor alega que não entregou os passaportes uma vez que o Tribunal da Flórida emitiu uma ordem para impedir qualquer um dos pais de realocar os filhos enquanto o divórcio não estiver concluído.

Lusa

Entrega do IRS arranca em abril mas há várias etapas que podem reduzir imposto

Atualização do agregado familiar ou validação das faturas são duas etapas que podem ajudar a reduzir pagamentos do IRS.

Sónia Bento

Quando os pais se separam e raptam os próprios filhos

João ficou sem os três filhos que a ex-mulher levou para a Estónia, António teve a filha raptada pela mãe, num processo que se arrastou no Brasil. Casos de rapto e alienação parental como estes não são raros e quem sofre são as crianças, dizem os especialistas.

OE2022: Dedução majorada a partir do segundo filho alargada até aos seis anos de idade

Até agora, medida aplicava-se aos filhos até aos três anos de idade. A idade relevante é a que a criança tiver em 31 de dezembro do ano a que respeita o imposto.

Raquel Lito

Os acordos dos pais divorciados

Não há polícia bom, nem mau: os pais separam-se, mas fazem consensos pelos miúdos. Tempos para videojogos, passeios e tarefas são combinados por WhatsApp. Os acordos informais estão em voga.

Contribuintes têm até hoje para validar agregado familiar à Autoridade Tributária

Se mudou de estado civil, teve filhos ou mudou a morada, tem que atualizar os dados.

Lusa

Comunicação do agregado familiar pelo Portal das Finanças pode ser feita até dia 19

Prolongamento deste prazo surge depois de se terem verificado alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças causados pelo elevado número de contribuintes que tentaram registar-se.

Prazo para contribuintes atualizarem o agregado familiar termina hoje

A comunicação do agregado familiar é um dos primeiros passos na preparação da entrega da declaração anual do IRS. Segue-se a confirmação das faturas.

Parlamento muda lei para permitir residência alternada de filhos de pais divorciados

Alteração legal resulta de um acordo entre PS, PSD e CDS-PP. Os juízes dos Tribunais de Família poderão vir a determinar a residência alternada das crianças, no caso de divórcio dos pais.

Jornal de Negócios

PS recua na proposta para residência alternada de filhos de pais separados

O regime da residência alternada para filhos de pais separados já existe, mas passará a estar expressamente previsto na lei.

Juliana Nogueira Santos

Nos anos 80, Maria quis que o filho tivesse residência alternada. E conseguiu

No Dia da Criança, conheça o caso do filho de Maria, que já crescido agradeceu aos pais: "Sentiu-se privilegiado porque tinha colegas na mesma situação que os pais não se entendiam".

SÁBADO

As responsabilidades parentais em tempo de quarentena

Mais do que se apelar ao bom senso, importa o superior interesse daquele que pretendemos proteger. Advogado explica as consequências do estado de emergência e o que está a falhar.

Bruno Faria Lopes

Governo duplica dedução para pais com dois filhos com menos de três anos

Alívio fiscal abrange apenas famílias que tenham dois ou mais filhos com menos de três anos.

Divórcio: As propostas dos partidos sobre a residência alternada

Parlamento vai debater cinco projetos de lei sobre a alteração de regras de responsabilidades parentais em caso de separação ou divórcio.

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