O juiz ouviu com atenção, mas a cadeira traía-o: inclinava-se sempre ligeiramente para a direita, como se forçasse todas as decisões para um dos lados.
Será essa a informação que o fisco vai ter conta na declaração do IRS a ser entregue este ano.
Cantor alega que não entregou os passaportes uma vez que o Tribunal da Flórida emitiu uma ordem para impedir qualquer um dos pais de realocar os filhos enquanto o divórcio não estiver concluído.
Atualização do agregado familiar ou validação das faturas são duas etapas que podem ajudar a reduzir pagamentos do IRS.
João ficou sem os três filhos que a ex-mulher levou para a Estónia, António teve a filha raptada pela mãe, num processo que se arrastou no Brasil. Casos de rapto e alienação parental como estes não são raros e quem sofre são as crianças, dizem os especialistas.
Até agora, medida aplicava-se aos filhos até aos três anos de idade. A idade relevante é a que a criança tiver em 31 de dezembro do ano a que respeita o imposto.
Não há polícia bom, nem mau: os pais separam-se, mas fazem consensos pelos miúdos. Tempos para videojogos, passeios e tarefas são combinados por WhatsApp. Os acordos informais estão em voga.
Se mudou de estado civil, teve filhos ou mudou a morada, tem que atualizar os dados.
Prolongamento deste prazo surge depois de se terem verificado alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças causados pelo elevado número de contribuintes que tentaram registar-se.
A comunicação do agregado familiar é um dos primeiros passos na preparação da entrega da declaração anual do IRS. Segue-se a confirmação das faturas.
Alteração legal resulta de um acordo entre PS, PSD e CDS-PP. Os juízes dos Tribunais de Família poderão vir a determinar a residência alternada das crianças, no caso de divórcio dos pais.
O regime da residência alternada para filhos de pais separados já existe, mas passará a estar expressamente previsto na lei.
No Dia da Criança, conheça o caso do filho de Maria, que já crescido agradeceu aos pais: "Sentiu-se privilegiado porque tinha colegas na mesma situação que os pais não se entendiam".
Mais do que se apelar ao bom senso, importa o superior interesse daquele que pretendemos proteger. Advogado explica as consequências do estado de emergência e o que está a falhar.
Alívio fiscal abrange apenas famílias que tenham dois ou mais filhos com menos de três anos.
Parlamento vai debater cinco projetos de lei sobre a alteração de regras de responsabilidades parentais em caso de separação ou divórcio.
