O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
O processo de demolição de barracas em Loures "não foi correto" e as pessoas que viviam naquelas barracas mereciam "um tratamento humano", defende Raimundo.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
A abertura do festival multidisciplinar vai ficar a cargo da cantora, atriz, dançarina e coreógrafa britânico-ruandesa Dorothée Munyaneza.
São estes os nomes das pessoas que ativamente procuram lucrar com o ódio, a polarização e que atiram areia para cara dos portugueses com falsos problemas. Mas não são só estes nomes que são responsáveis pela deriva antidemocrática, racista e xenófoba que acontece no nosso país.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
Por mais que sejam as justificações apresentadas (quase todas bem esfarrapadas, acrescento), a mensagem subliminar que é transmitida é a de que são os imigrantes que cometem os crimes graves.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
Devemos ser exigentes com os nossos líderes, cuidadosos com os nossos comportamentos digitais e conscientes de que a segurança do país começa muitas vezes nas pequenas decisões do nosso dia-a-dia: uma palavra-passe forte, um link que evitamos abrir, uma notícia que escolhemos verificar.
Gouveia e Melo continua a ter ao seu lado o homem responsável pela sua segurança quando estava na Marinha. O problema é que a lei não o permite; e até o almirante arrisca estar a cometer um crime mantendo esta opção.
O líder do Chega considerou que o PSD deve clarificar "se vai mesmo arriscar cortar com o PS", salientando a "maioria histórica que os portugueses optaram por dar à direita".
Onde o PS falhou em dar respostas concretas, o Chega apareceu com frases feitas, culpados fáceis e soluções simples, ainda que perigosas e muitas vezes antidemocráticas.
Um dos principais desafios de quem exerce funções de direção é a sobrecarga de processos atribuídos a cada magistrado, agravada pela manifesta carência de magistrados e pela escassez de oficiais de justiça, o que dificulta uma gestão equilibrada da carga de trabalho e compromete a eficiência na tramitação dos processos.
São realmente muitas as mentiras propositadamente disseminadas, de forma profissional e bem orquestrada, através da comunicação social e das ainda menos fiáveis, porque não reguladas, selvagens e globalmente nocivas e perigosas redes sociais.
O projeto insere-se numa campanha para aproximar as gerações mais jovens dos valores do 25 de Abril.
