José Pedro Aguiar Branco tocou num tema central: sem outras condições para o exercício dos cargos políticos será ainda mais difícil do que já é atrair pessoas de créditos firmados para a actividade política.
O tribunal avisou que “a ausência de resposta atempada” e o fato da testemunha se encontra em missão “comprometem gravemente o regular funcionamento do serviço”.
A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".
As atividades de empresas sediadas na Crimeia e em Shenzhen apareceram no radar do serviços de informações português. Bruxelas tem uma estratégia de combate, diz à SÁBADO o porta-voz para a diplomacia e segurança.
Quer durante o período de campanha eleitoral, quer já como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos para haver diálogo entre parceiros sociais e Governo no processo de revisão da legislação do trabalho.
A sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril no parlamento está marcada para as 10h00. O chefe de Estado será o último a discursar, depois dos representantes dos partidos e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Uma petição intitulada "Festas de Abril sem Abril" já foi assinada por várias centenas de agentes culturais de Lisboa, criticando o que consideram ser o "esvaziamento" e a "progressiva desvalorização" do 25 de Abril na programação municipal.
O episódio em que os 13 militares recusaram fazer uma missão de acompanhamento de um navio russo, no arquipélago da Madeira, deu origem a dois processos.
Do ponto de vista jurídico, a questão central não é a existência da ferramenta NewsWhip, mas o seu uso. A Constituição da República Portuguesa consagra, de forma inequívoca, a liberdade de imprensa e a proibição de ingerência do Estado nos meios de comunicação social.
Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
Historiador considera que não debater com o líder do Chega é uma atitude “nefelibata e elitista”, pelo que o 'confronto' é necessário para “expor as falhas no discurso de Ventura".
A Junta de Freguesia realçou que António Lobo Antunes, nascido e criado no bairro de Benfica, "deixa um precioso legado, com mais de três dezenas de romances e inúmeras crónicas, assumindo-se como um dos maiores vultos da cultura nacional".
Durante o discurso de André Ventura na sessão solene os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os deputados constituintes saíram da Assembleia da República. Aguiar Branco foi obrigado a intervir e voltou a dar a palavra a André Ventura.
Cerimónia teve lugar esta quinta-feira na Assembleia da República.
Na última viagem ao estrangeiro, Marcelo disse não ter sido "um acaso" a escolha de Espanha como destino para as suas primeiras e últimas viagens oficiais como chefe de Estado.
Trump nunca soube muito bem o que quer com a guerra ao Irão. Mas parece cada vez mais claro que tenta uma saída rápida que lhe permita decretar algum tipo de "vitória" (seja lá o que isso for). Netanyahu, com objetivos muito mais definidos, fará tudo para prolongar os EUA envolvidos na agressão. Pelo meio, Zelensky, percebendo os riscos das vantagens para a Rússia do aumento do preço dos combustíveis fósseis, fez jogada diplomática de mestre na Arábia Saudita.
