A proposta do Governo de revisão da lei da nacionalidade terá de ser aprovada com maioria qualificada, garantindo pelo menos 116 votos favoráveis do total de 230 deputados, o que neste momento ainda não está garantido.
Portugal é um de apenas quatro países do euro que planeiam um excedente em 2026, mas está perto do vermelho. Ministro tem redes onde cair, mas algumas são maus clássicos.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
Acordo conhecido como "via verde" das migrações prevê a contratação regulada de trabalhadores estrangeiros.
Apesar de ser gratuito desde 2024, a opção de carregamento mensal "continuou a existir e alguns jovens continuam a carregar o passe mensalmente sem terem necessidade de o fazer".
A SATA informou que acumulou prejuízos de 82,8 milhões de euros no ano passado, mais do dobro dos 36 milhões reportados em 2023.
Há muitos portugueses que "pouco falam a língua" dos países de acolhimento, diz coordenador da Comissão da Juventude do Conselho das Comunidades Portugueses.
Novos governantes receberam convites em cima da tomada de posse – e tentam regularizar situações em tempo recorde. Um ainda está registado como sócio-gerente, outro extinguiu avença do filho com Moedas.
No programa do Governo "vem plasmada" a possibilidade de tratamentos para as populações mais vulneráveis, através de um cheque-dentista protésico
A greve tinha sido admitida a 30 de maio pelos trabalhadores, caso os restantes 20% do salário de abril, maio e o subsídio de refeição não fossem pagos até hoje.
Em condições normais, os serviços consulares conseguem atender quatro a cinco mil pessoas por semana, mas as filas verificaram-se porque quando a AIMA pediu os registos criminais certificados não havia capacidade de resposta.
Ao todo, foram detidas 13 pessoas, sete homens e seis mulheres, entre os quais sete empresários, uma advogada e uma funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O militante do Chega Fernando Sá Nóbrega reclamou junto de vários tribunais da admissão das listas de candidatos do partido às eleições legislativas de 18 de maio.
"As esplanadas temporárias foram uma solução essencial durante a pandemia, que permitiu pequenos estabelecimentos como o meu sobreviverem em Arroios", considerou um dos comerciantes.
Principal suspeito de rede que terá falsificado milhares de moradas na Penha de França disse não saber que estava a cometer um crime e lamenta.
