O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Em causa está o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que obriga a que os cartões de cidadão válidos para circular na UE e no espaço Schengen disponham "de acesso sem contacto ('contactless')", entre outros requisitos.
Em causa rendimentos como "consultor" da Abreu Advogados. Também não diz quem são os clientes da LS2MM, a sua empresa familiar (mas revelamos a identidade de um deles, um empresário da construção civil). E ainda a pegada judicial e fiscal do candidato apoiado pelo Governo
Trabalhadores do setor e advogados denunciam situação. Fazem 500 quilómetros, do Algarve a Viseu, para concluírem processos nos balcões mais rápidos.
"É essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos, e, logo que esse processo seja concluído, eu julgo que o problema deixará de existir", afirmou governante.
Marcelo tem o pedido de cidadania parado desde setembro de 2024. Jheniffer enviou toda a documentação para o mesmo efeito, no final daquele ano, e o processo nem foi aberto. As reclamações chovem ao Portal da Queixa: 277 contra o IRN, desde janeiro de 2025 até 15 de setembro.
Abramovich perdeu na Justiça europeia. Mas num Portugal servil e submisso terá sempre porto seguro.
"Há pessoas que estão assustadas com as medidas do governo, já vivem cá há mais de cinco anos e agora querem pedir a sua nacionalidade, como é seu direito", explicou sindicato dos notários.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
Com falta de recursos humanos qualificados e milhares de declarações para fiscalizar, a estrutura não revela se, por exemplo, já viu todas as declarações dos ministros. Quanto à de Luís Montenegro, “continua a fazer a verificação”.
Ninguém reparou, mas o Tribunal de Justiça da UE sentenciou o óbvio: nacionalidade não pode estar à venda.
Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.
Pela primeira vez, em 20 anos, está prestes a ser aprovado um novo medicamento para a dor. A descoberta pode vir a ser tão revolucionária quanto o Ozempic foi para a obesidade. Razão? O novo analgésico não causa dependência. Mas há mais novidades: fatos com elétrodos que permitem que doentes com fibromialgia façam fisioterapia; uma espécie de cateterismo que trata as articulações com nanopartículas; ou o uso de células do sistema imunitário para curar doenças reumatológicas, como se faz no cancro.
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
