Sábado – Pense por si

João Paulo Batalha
João Paulo Batalha
07 de maio de 2025 às 08:31

A Malta dos passaportes

Ninguém reparou, mas o Tribunal de Justiça da UE sentenciou o óbvio: nacionalidade não pode estar à venda.

A linguagem não é propriamente empolgante, mas não deixa de ser clara – tanto quanto é possível, vá, para algo saído da pena de juristas: Malta "instituiu um procedimento transacional que se equipara à comercialização da concessão da nacionalidade de um Estado-Membro, explorando os direitos inerentes à qualidade de cidadão da União para promover esse procedimento". Esta foi a conclusão do Tribunal de Justiça da UE num processo movido pela Comissão Europeia contra o programa de Vistos Gold de Malta.

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