PR promulga diploma que aumenta idade limite dos veículos transportes de crianças
Passa de 16 para 20 anos.
Passa de 16 para 20 anos.
Para atrair turistas para as zonas menos visitadas, os eurodeputados pediram um "mecanismo de apoio específico para reforçar as ligações por ar, mar ou terra" a essas regiões.
Apesar de frequentarem a mesma escola, os alunos dos Salesianos de Manique com contratos de associação não têm acesso às mesmas refeições que os colegas em regime privado.
A dinâmica processual da Operação Marquês passou a depender de um mecanismo previsível, assente na substituição sucessiva de advogados, em que cada nova entrada exige um período de preparação que consome meses de calendário judicial. A legislação vigente não estabelece limites para este ciclo.
Donald Trump afirma ser o grande vencedor, mas a Rússia e a China podem até tirar mais partido do conflito.
António José Seguro tem tudo para ser o que Marcelo Rebelo de Sousa não foi. Bem nos faz falta.
Uma análise dos indicadores de 2025 e da evolução do panorama nacional.
Neste universo mental, a política internacional não é um confronto entre regimes com valores incompatíveis. É uma sequência de pareceres jurídicos, notas de rodapé e interpretações doutrinárias que fazem jurisprudência gerando precedente em que a moral é relativa.
Partido vai também propor a isenção de IVA para os bens alimentares essenciais.
O método de assassinar opositores de forma silenciosa tem mais de um século e começou nos alvores da revolução bolchevique, com um laboratório mandado construir por Lenine. Atravessou gerações e chegou até Putin. Navalny foi a última das vítimas.
Reunião está agendada para as 15:00 no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa
A entrada na carreira pressupõe um ano inicial de período experimental, com acompanhamento por um docente designado e a sua conclusão com sucesso determina “a manutenção ou cessação do vínculo”.
O encontro deverá contar apenas com a presença das quatro confederações patronais
Segundo dados revelados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Cada incêndio, cada cheia, cada tempestade extrema funciona como um espelho do nosso modelo de Estado e da forma como concretizamos o ideal de um verdadeiro Estado socioambiental de direito que a doutrina vem defendendo.
Apesar da demagogia de carregar garrafas de água e de haver dúvidas sobre a genuinidade da quantidade de precipitação que aparece num dos vídeos em que Ventura se “transveste” de Super Homem, Seguro venceu em toda as zonas atingidas pelas tormentas.