A circunstância de os programas do PS e da AD serem os únicos que se referem diretamente ao propósito de acabar com os megaprocessos e de serem também os únicos a expressar a intenção de "clarificar" a estrutura do Ministério Público, deverá ser lido como uma intenção de alteração estrutural ou são propostas circunstanciais?
Governo, autarquias e empresas públicas barram o escrutínio a documentos administativos e financeiros. Dois novos projetos de lei querem mudar a situação, mas PS, PCP e poder local levantam problemas.
Dados compilados do portal da transparência do Infarmed quantificam a relação financeira entre a indústria e os clínicos. Os laboratórios pagam quase toda a formação dos médicos. Os mais reputados são "influencers" que acumulam mais de 100 mil euros em apoios. Ninguém admite conflitos de interesses.
Alguns apelidos repetem-se. Outros cruzam-se nos corredores. Duas queixas a contestar concursos internos que escolheram “filhos de” geraram polémica. Mas o familygate apenas reflete uma cultura de endogamia mais ampla: foi medida em 99%.
Tribunal Constitucional fará a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diploma do Governo.
Os ataques à banca mais do que triplicaram em 2020, atingindo 229 acidentes e fazendo deste setor o segundo mais atacado.
A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto.
PGR quer que o Conselho Consultivo da PGR se pronuncie sobre "o regime de acesso ao registo escrito de decisões proferidas no interior da relação de subordinação hierárquica".
Autoridade só pode aplicar a nova lei a partir de março de 2020 e, como tal, reencaminhou a queixa apresentada pela Associação Nacional de Treinadores de Futebol para a FPF.
Se a prioridade de António Costa, em matéria de combate à corrupção, é o que está no programa do PS, mais vale ficar com a memória do que de bom fizeram no passado, porque o presente é uma mão-cheia de nada
Acesso ao ensino superior para os alunos com origem nos cursos profissionais deve ter apenas por base as notas e competências adquiridas pelos alunos. Garantia foi deixada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Ação inspetiva deverá abranger os últimos nove anos. Beneficiários mortos receberam quatro milhões de euros em pensões.
Os diplomas sobre o aumento do salário mínimo para 600 euros, sobre as alterações às pensões antecipadas ou sobre o aumento extraordinário de pensões já foram publicados em Diário da República.
Recebeu luz verde
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto considerou que as alterações legislativas vão melhorar as condições
