Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Tanto o Presidente como o primeiro-ministro se encontram a gozar férias no Algarve.
O candidato partilhou que não teria dissolvido a Assembleia e teria pedido a Centeno que formasse Governo. E declarou-se ainda como um moderado independente.
Decreto foi aprovado com votos a favor de PSD e PS.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
O Presidente da República vetou o decreto em 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro.
O candidato Presidencial voltou a atacar Gouveia e Melo pela falta de experiência política. E reafirmou-se como um candidato moderado.
Donald Trump tomou posse como 47º presidente dos Estados Unidos esta segunda-feira, 20. João Carlos Barradas reforça o desejo de ser "unificador" apesar das "declarações agressivas" contra a China.
Em causa está a Lei dos Crimes de Vandalismo, aprovada a 18 de julho, que prevê penas de prisão até 25 anos para pessoas que participem em protestos que resultem em vandalismo e perturbações de serviços.
Nos últimos 2 anos, as histórias de terror por falta de acesso à IVG nos EUA acumulam-se. IVGs em parques de estacionamento; crianças forçadas a levar uma gravidez até ao final na sequência de abusos sexuais. Um inferno na terra, da responsabilidade de Trump.
O regime aprovado pelo Governo e o aprovado pela Assembleia da República "são contraditórios", motivo pelo qual, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto.
O Presidente da República decidiu esta terça-feira promulgar o decreto do Parlamento que consagra um alívio do IRS com descidas nas taxas até ao 6.º escalão de rendimentos. Decisão sobre se a redução de imposto se vai já refletir nas retenções na fonte está agora nas mãos do ministro das Finanças.
Joana Freire tem 37 anos e faz parte de uma de várias famílias portuguesas que quer ter filhos biológicos com este tipo de procriação medicamente assistida. Mas a regulamentação tarda e antes de eleições, partidos não têm prestado atenção ao tema.
A proposta foi aceite ao fim de vários meses. Adesão da Suécia à NATO está agora apenas dependente da Hungria.
A votação de sexta-feira no Parlamento decorreu depois de os diplomas terem sido reapreciados na quarta-feira na Assembleia da República.
O novo diploma prevê que as escolas devem definir "canais de comunicação e deteção", identificando um responsável ou responsáveis "a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença".
