O primeiro-ministro adiantou ainda que terá em consideração as posições do Presidente da República sobre o assunto.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
António José Seguro controlou genericamente um debate que não seria, à partida, decisivo para o desfecho das Presidenciais. Promulgará a reforma laboral se a UGT estiver a bordo, fará um primeiro Conselho de Estado sobre Defesa e vai tentar um "pacto" na Saúde. André Ventura mudou de opinião sobre o reforço dos poderes presidenciais, escorregou na Justiça - e falou quase sempre para a sua base eleitoral.
António José Seguro e André Ventura são os candidatos a disputar a segunda volta eleitoral.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
O Governo decidiu prolongar os prazos das concessões devido à demora na conclusão dos concursos internacionais.
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
Desde o seu primeiro mandato, o chefe de Estado republicano manifestou a vontade de limitar estes vistos, a fim de dar prioridade aos trabalhadores norte-americanos.
Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
Candidato às presidenciais discorda de Luís Montenegro.
Presidente foi operado a uma hérnia na última segunda-feria.
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Senado aprovou o acordo de financiamento provisório, com 60 votos a favor e 40 contra.
