Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Mais de 25 mil pessoas chegaram à Grã-Bretanha de barco este ano, um aumento de 50% em relação ao mesmo período em 2024.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
O tribunal sublinha que, embora a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas tenha alertado o consórcio para a situação, "não exigiu a regularização dos subcontratos por via da sua ratificação, suspendendo ou condicionando a sua aceitação".
Na prática, discutia-se uma máquina de lavar roupa. A filha, Leonor, seis anos, vivia com a mãe, via o pai de quinze em quinze dias e às quartas-feiras à tarde. O pai pedia alteração ao regime para incluir uma noite adicional por semana. A mãe aceitava a alteração, com uma condição: que a roupa voltasse lavada.
Passaram-se três anos desde que Jenna Ortega e a sua Wednesday tomaram o streaming de assalto. O mundo ficou menos aborrecido depois disso. Volta dia 6 de agosto.
Em Portugal, as eleições autárquicas já tiveram efeitos graves para o Governo central. Convém, por isso, não menosprezar a ida às urnas no próximo dia 12 de outubro.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
O ex-presidente do Brasil foi alvo de uma operação da Polícia Federal esta sexta-feira, tendo-lhe sido aplicadas medidas restritivas.
A actuação de Graça Carvalho enquanto ministra do Ambiente contrasta claramente com outras esferas ministeriais onde imperam a porosidade clientelar, as influências de grupos de poderes fácticos e a tentação de institucionalização do cartão partidário.
A Lei da Reciprocidade permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais a barreiras injustificadas impostas por países ou blocos económicos a produtos brasileiros.
Muito trabalho ainda há a fazer. O desconhecimento dos portugueses em matéria de literacia financeira permite muitas tropelias. Por exemplo, permitiu que o Governo baixasse de forma "excessiva" a retenção na fonte, causando os reembolsos de IRS dos portugueses a desaparecer.
Num ano de muitas adaptações da obra do escritor, a nova série da HBO Max corre o risco de passar despercebida. Seria uma pena. Estreia esta 2.ª, 14 de julho.
