O crime remonta a 28 de março de 2023 e as vítimas foram duas mulheres, de 24 e 49 anos.
Dominique Pélicot, acusado de drogar, violar a mulher e convidar outros homens para fazer o mesmo, referiu em julgamento: "Mesmo que ela não me ame mais, eu ainda a amarei".
O advogado Pedro Proença diz não ter qualquer dúvida quanto à pena a que será condenado o suspeito que ainda está em fuga.
Regime de internamento em centro educativo fechado ou semi-aberto durante dois anos é a pena máxima a que pode ser condenado caso seja declarado culpado.
A antiga influencer, mãe de seis filhos, foi condenada por abuso infantil agravado. Em 2015, criou um canal de Youtube, onde publicava vídeos a aconselhar outros pais.
As autoridades abriram um inquérito contra alguns dos manifestantes sob a acusação de “distúrbios em massa" e uso de violência contra as autoridades, que podem implicar uma pena máxima de 15 anos de prisão.
Juiz considerou quase todos os factos provados. Ministério Público pediu 25 anos para os principais arguidos: a mãe de Jéssica, a suposta ama, e o marido e a filha da mesma.
Empresa de gestão de imobiliário do ex-presidente foi considerada culpada de evasão e graude fiscal, crime que cometeu durante 15 anos. Foi condenda a pagar 1,5 milhões de euros.
Em causa estão suspeitas de "crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócios, associação criminosa e tráfico de influência, lavagem de dinheiro", que podem levar a uma pena máxima de 12 anos de prisão.
Ator norte-americano está acusado de cinco crimes, quatro de agressão sexual e um de abuso sexual. Caso se comprovem todos os factos, a pena máxima prevista é prisão perpétua.
As autoridades libanesas emitiram o pedido de prisão e extradição deste cidadão português pelo crime de terrorismo e posse de explosivos, punível com pena máxima de prisão perpétua.
O advogado de Sandro Bernardo adiantou que foi hoje notificado da decisão do Supremo Tribunal de Justiça e não tem intenção de recorrer da mesma.
Rui Fonseca e Castro recebeu a pena máxima que o Conselho Superior da Magistratura pode administrar. O que acontece agora ao juiz? E aos seus casos anteriores?
Madrasta condenada a 18 anos e nove meses. Foi revelado o acórdão sobre o homicídio da menina de Atouguia da Baleia. A morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".
Derek Chauvin foi acusado de assassínio em segundo grau, punível com até 40 anos de prisão; homicídio em terceiro grau, com pena máxima de 25 anos, e homicídio em segundo grau, com pena de prisão de até 10 anos.
Rosa Grilo e António Joaquim foram condenados à pena máxima de 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, pelo Tribunal de Loures.
