O diploma define que os quartos individuais devem ter no mínimo 8,5 m² e os duplos 13,5 m².
Margarida Martins (PS) fez dezenas de ajustes diretos a rede familiar de empresas que alternaram prestações de serviços como se fossem concorrentes umas das outras.
Haverá exceções ao fim da máscara obrigatória. "Serão consideradas situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares. Nestes casos, a máscara irá ser recomendada".
Saiba em que concelhos se aplica a quarta fase de desconfinamento e quais se mantêm ou recuam. Costa anunciou cerca sanitária em duas freguesias de Odemira.
A partir de hoje e nos próximos 15 dias, os residentes de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam nas fases de desconfinamento e não poderão circular para fora do município. Outros seis concelhos - Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela - estão impedidos de avançar para o terceiro nível de reaberturas.
Há quatro concelhos que recuam à primeira fase e seis que se mantêm com as atuais medidas, anunciou o Governo.
O fim de semana de Páscoa é só daqui a uma semana e meia, mas as restrições começam já esta sexta-feira. A partir da meia-noite e até 5 de abril, é proibida a circulação entre concelhos, mas as fronteiras estão abertas - exceto para Espanha. Celebrações religiosas estão limitadas, mas supermercados vão estar abertos até às 19h durante o fim de semana pascal.
De 20 e 21 de março, haverá música nova de artistas como Lana del Rey, Justin Bieber, Arcade Fire, tempo para ver as quatro horas de A Liga da Justiça de Zack Snyder, teatro, poesia e pizza take away
A partir desta segunda reabre o comércio ao postigo, cabeleireiros, livrarias, comércio automóvel, mediação imobiliária e bibliotecas. Além de creches e escolas de 1º ciclo.
Em janeiro, foi decretado um novo confinamento geral em Portugal continental devido à pandemia da covid-19. Entre as várias medidas restritivas decretadas, foi decidida a proibição de acesso a espaços públicos.
Há uma série de alterações que entram em vigor já a partir da próxima segunda-feira, como a permissão de venda de bebidas em take away. Conheça as outras 10.
Os Alhos e os Montes criaram várias empresas com o mesmo objeto social (manutenção de espaços verdes) e alternaram entre elas centenas de adjudicações em Lisboa. Há contratos onde foram “concorrentes” umas das outras.
A Zero sublinha que "a poluição do ar é o maior risco ambiental para a saúde humana e uma das principais causas evitáveis de morte e doenças em todo o mundo".
Câmara presidida por Isaltino Morais anunciou ainda a retoma do atendimento presencial, que será realizado apenas por marcação.
Rui Moreira diz que "quer internamente quer externamente, tudo o que o município do Porto possa fazer, fará". "Mesmo que por isso possa ser criticado", acrescentou.
O país fechou também os casinos e anunciou o encerramento de espaços culturais e desportivos, parques, jardins e espaços de lazer, bem como de todo o tipo de negócios, o que praticamente está a paralisar a economia.
