Maria do Rosário Palma Ramalho recorda que, sem esse acordo, mantém-se o valor acordado entre as partes e subscrito pelo Governo.
Um verdadeiro regime de adoção aberta, com critérios claros, acompanhamento e mediação profissional, preservando a segurança e a autonomia da família adotiva, seria a solução mais justa por colocar no centro o bem-estar da criança.
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
No seu mais recente livro, Bárbara Ramos Dias explica aos pais como "dizer não é um ato de amor". A psicóloga falou com a SÁBADO e deixou algumas dicas de como pode estabelcer limites na educação dos seus filhos, começando já por estas férias de verão.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
O presidente do IEFP, Domingos Lopes, admitiu que o organinsmo não foi consultado nem colaborou na proposta do Governo para a criação da PSU.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Sindicato diz que a "massiva adesão" demonstra que "os enfermeiros, de todos os setores rejeitam o pacote laboral".
Há cada vez mais adesão à greve geral marcada para esta quarta-feira, 3 de junho.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
A greve geral convocada pela CGTP encontrou adesão em vários setores, da saúde e educação aos transportes. Está marcada para o início do próximo mês.
Federação dos Sindicatos de Agricultura diz que em causa está "um ataque abrangente e retrógrado" aos direitos dos trabalhadores.
No Serviço Nacional de Saúde (SNS) faltam atualmente cerca de 800 médicos de família, deixando cerca de 1,6 milhões de utentes sem médico atribuído, e sublinha que muitos serviços essenciais, como urgências, continuam a encerrar.
Sindicato afirma que Pingo Doce impediu a entrada ao trabalho de funcionários com responsabilidades parentais, após alterações "ilegais" nos horários. Empresa nega acusações e rejeita denúncias de alegadas agressões.
