Ivo Rosa considerou como prova proibida e-mails apreendidos durante as buscas aos arguidos do caso das golas antifogo. Tribunal da Relação decidiu reverter a decisão.
Pedido de afastamento do processo tinha sido formulado pelo Ministério Público, que desconfiava da imparcialidade do magistrado judicial
Os juízes do caso Vistos Gold consideram que apesar da existência de comportamentos criticáveis, tal significa que os mesmos configurem crimes.
Francisco Henriques criticou comportamento do ministro Miguel Macedo sobre contrato de manutenção de helicópteros Kamov.
O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo disse hoje, após a decisão sobre o processo Vistos Gold, que o absolveu de quatro acusações, que o tribunal deu resposta às "canalhices" que lhe fizeram.
Antigo ministro da Administração Interna foi absolvido de todos os crimes de que era acusado.
O julgamento, que contou com 73 sessões, teve início a 13 de Fevereiro de 2017. A leitura da sentença, adiada três vezes, está a decorrer agora
O julgamento dos Vistos Gold, que contou com 73 sessões, teve início a 13 de fevereiro de 2017. A leitura da sentença, adiada três vezes, decorreu esta sexta-feira e ditou a absolvição de Miguel Macedo. Já o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo foi condenado por um crime de corrupção ativa, outro de corrupção passiva, peculato e tráfico de influências.
O julgamento, que contou com 73 sessões, teve início a 13 de Fevereiro de 2017. A leitura da sentença, adiada três vezes, decorreu esta sexta-feira.
Três adiamentos depois, será lido o acórdão relativo aos 21 arguidos. Entre eles, encontra-se o antigo ministro Miguel Macedo e o antigo presidente do IRN, António Figueiredo.
Miguel Macedo, António Figueiredo e outros 19 arguidos aguardam a decisão judicial.
A notificação do adiamento da decisão foi feita verbalmente pelo juiz Francisco Henriques aos arguidos e aos advogados 15 minutos depois da hora prevista para o início da leitura da decisão.
Luís Goes Pinheiro tomou posse como secretário de Estado da Modernização Administrativa. Há quatro anos, foi escutado pela PJ num esquema de cunhas para entrar para o Instituto dos Registos e Notariado.
Foi apontada uma nova data para a leitura do acórdão do processo Vistos Gold, que envolve o antigo ministro Miguel Macedo.
Leitura da sentença foi adiada de 21 de setembro para maio do próximo ano,
Nas alegações finais do julgamento do caso Vistos Gold, advogado diz que Ministério Público devia ter pedir a absolvição do antigo ministro.
