Os eurodeputados defendem a utilização obrigatória de 'microchips' e registo de todos os cães e gatos na UE e a proibição da venda de cães e gatos em lojas de animais de companhia.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
Nawrocki foi eleito este domingo. Conservador, é apoiante da Ucrânia e defende a produção de energia nuclear. No que toca à política, opõem-se à vacinação obrigatória.
No secundário, apenas 3,5% dos alunos consideram os livros de leitura obrigatória como divertidos.
Ex-ministro da Educação disse ainda no NOW que "não é aceitável que os jovens tenham várias disciplinas sem professor durante longos períodos, especialmente num sistema de escolaridade obrigatória".
A cidade de Los Angeles foi atingida por uma das piores tempestades de vento em mais de uma década, o que agravou os incêndios. Cerca de 153 mil pessoas estão sob ordens de evacuação obrigatória e cerca de 57 mil estruturas continuam em risco.
O ministro da Educação reconheceu a importância da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, explicando que tal como a nova disciplina de "Literacias e Dados", pretende garantir que os alunos adquiram competências necessárias a uma boa integração na sociedade.
No rescaldo das resistências do poder judicial, o poder legislativo (aqui como sucedâneo de poder político) ripostou: alterou-se o regime legal. E quando antes era obrigatória a suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito, passou-se a prever a mera possibilidade.
Infelizmente, a petição pública, lançada pela Associação Portuguesa de Fertilidade, que visa impedir a consumação da destruição de embriões criopreservados, não colheu até este momento um número suficiente de assinaturas para tornar obrigatória a produção de legislação que altere o que se encontra previsto naquele já referido artigo 3º da Lei n.º 48/2019, de 8 de julho.
É um destino ideal para esta altura do ano. Em Melides, encontrámos um restaurante que é um clássico de paragem obrigatória e fomos à procura de onde dormir, o que petiscar e a que praias ir.
Aquilo que era impensável no Estado Novo tornou-se possível depois da revolução. Doze personalidades contam à SÁBADO aquilo que puderam fazer depois de derrubada a ditadura. Usar minissaias, ver a família, apoiar os presos políticos ou simplesmente regressar a Portugal.
O ex-Presidente terá beneficiado da inserção de dados ilegais no sistema de Saúde para emitir um certificado de vacinação que lhe permitisse viajar aos Estados Unidos sem enfrentar problemas, já que estava prestes a deixar o cargo de Presidente e a imunização contra a covid-19 era obrigatória para entrar naquele país.
A recolha seletiva de biorresíduos nos municípios de Portugal Continental passa a ser obrigatória a partir desta segunda-feira. Associações ambientalistas acreditam que a implementação dos sistemas de recolha está ainda muito atrasada.
Em Portugal estima-se que exista pelo menos um aluno com dislexia por turma. O facto de os professores não receberem formação obrigatória sobre esta perturbação de aprendizagem preocupa a DISLEX. Hoje é o Dia Mundial da Dislexia.
Os nove processos de contraordenação tiveram por base a falta de registo e a falta de comunicação obrigatória da entidade organizadora de campos de férias.
A SÁBADO consultou todos os documentos da casa de Luís Montenegro. O líder do PSD obteve uma Certidão de Reabilitação Urbana da Câmara de Espinho: Mas não reabilitou nada e demoliu tudo. Com tudo isso, conseguiu poupar perto de 100 mil euros em impostos, só no IVA.
