Finanças exigem impostos da venda de barragens e admitem cobrança coerciva caso EDP não pague
O Ministério Público considerou estarem em falta 335,2 milhões de euros de Imposto do Selo, IMT e IRC.
O Ministério Público considerou estarem em falta 335,2 milhões de euros de Imposto do Selo, IMT e IRC.
Abderrahim Faki, um empresário de origem marroquina, morreu, este domingo, enquanto se encontrava sob detenção policial. A polícia tinha sido chamada porque o homem estaria a agir de forma agressiva. O homem pediu socorro enquanto estava manietado pelas autoridades e acabou por morrer. O Ministério Público italiano está a investigar o caso.
Quando, pelo contrário, o Ministério Público opta por separar processos e autonomizar núcleos de ilicitude para permitir investigações mais céleres e focadas, a crítica não desaparece, mas muda de sinal.
Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
Nove dos casos foram encaminhados para o Ministério Público por existirem indícios da prática de crime, avança a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
O Ministério Público acusou o homem de furtar computadores a um militar da nato em fevereiro de 2025. Miguel Rodrigues, de 22 anos, foi apanhado pela Polícia Judiciária a entregar uma ‘pen’ a um diplomata russo.
Comentador da CMTV fala sobre o inquérito que o Ministério Público do Porto abriu para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro Luís Montenegro.
Se o Ministério Público não tiver condições para responder com eficácia, coerência e firmeza a essa ameaça, o preço não será apenas medido em estatísticas criminais. Será pago em erosão de confiança, em normalização da violência organizada e em perda de qualidade democrática.
O Ministério Público especificou que a investigação pretende apurar se o leite ingerido pelo lactente continha a toxina cereulida, uma toxina de origem bacteriana que pode causar problemas intestinais, como diarreia e vómitos.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020, depois da SÁBADO ter noticiado esta investigação o MP garantiu que está perto do fim e que Gouveia e Melo não é arguido. O jornalista Carlos Rodrigues Lima lembrou que pediu esclarecimentos, mas não obteve resposta sobre este assunto.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O advogado Pedro Proença explicou que o Tribunal de Contas apurou a existência de infrações, mas considerou que não houve negligência grosseira, pelo que perdoou o Almirante.
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. O jornalista Carlos Rodrigues Lima explicou que «a certa altura, o Ministério Público remeteu alguns factos para o Tribunal de Contas» Em 2024, o Tribunal de Contas perdoou Gouveia e Melo por eventuais infrações financeiras e arquivou o processo do ponto de vista da infração financeira.
Agressões bárbaras, abusos sexuais e exploração. Este é o homem a quem o Ministério Público imputa diversos crimes contra centenas de imigrantes com a conivência de militares da GNR. Operação Safra Justa deteve 17 pessoas suspeitas de controlarem uma rede de tráfico humano com 500 imigrantes.
O PGR lamentou que esteja "na ordem do dia criticar o procurador-geral e o Ministério Público".
Antigo primeiro-ministro foi "apanhado" em perto de 50 comunicações, entre chamadas e SMS. A SÁBADO revela tudo o que foi dito e a polémica que se instalou entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal de Justiça