Há um pai e um filho de costas voltadas, gás lacrimogéneo à porta do palácio e forças policiais. Depois, um tio que não reconhece o casamento do sobrinho, marcado para novembro. Dois ramos disputam a sucessão e, pelo meio, vem à tona uma denúncia: um português pagou 30 mil euros para ser conde, através de um diploma alegadamente emitido em nome da Casa Imperial. O Ministério Público investiga.
Esta crise de escassez não nasceu hoje. Ela resulta de escolhas de planeamento acumuladas ao longo do tempo. Quando recuamos aos últimos cinco anos, os números de vagas abertas para o Ministério Público mostram como o sistema foi alimentado a conta gotas.
Arif Efendi contou que a Polícia Judiciária equipou o seu sócio, Nélio Lucas, com aparelhos “ocultos”. O Ministério Público investiga o atual diretor nacional da PJ, Carlos Cabreiro, por crimes de falsas declarações e abuso de poder.
À escassez de procuradores soma-se a falta de oficiais de justiça, as limitações nos órgãos de polícia criminal e nas perícias técnicas, além dos constantes desafios logísticos e tecnológicos que continuam a condicionar as infraestruturas judiciárias.
Antigo primeiro-ministro regressou esta quinta-feira ao Campus de Justiça para prestar declarações no âmbito da Operação Marquês, e aproveitou para atacar a juíza, o Ministério Público e a comunicação social.
Abderrahim Faki, um empresário de origem marroquina, morreu, este domingo, enquanto se encontrava sob detenção policial. A polícia tinha sido chamada porque o homem estaria a agir de forma agressiva. O homem pediu socorro enquanto estava manietado pelas autoridades e acabou por morrer. O Ministério Público italiano está a investigar o caso.
Quando, pelo contrário, o Ministério Público opta por separar processos e autonomizar núcleos de ilicitude para permitir investigações mais céleres e focadas, a crítica não desaparece, mas muda de sinal.
Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
Nove dos casos foram encaminhados para o Ministério Público por existirem indícios da prática de crime, avança a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
