Segundo a Frente Comum, a greve registou uma adesão de 80% em termos gerais, tendo atingido os 90% nos setores da saúde, educação, Segurança Social, finanças e justiça, "com centenas de serviços encerrados e muitas centenas de outros a laborar só com serviços mínimos".
O Governo apresenta um documento sem grandes alterações fiscais, para as famílias e, sobretudo, para as empresas. Um Orçamento do Estado de pequenas medidas em que se desconhece o impacto que algumas terão.
Especialistas justificam recomendação com o risco de efeitos secundários mínimos associados à vacina.
Além da pena de prisão, o ex-presidente brasileiro foi também condenado ao pagamento de dois salários mínimos por dia, durante 124 dias.
Greve decorre até 5 de outubro.
O tribunal arbitral não decretou serviços mínimos para estas greves parciais e o serviço abrirá apenas a partir das 10:30.
A greve irá decorrer das 05:00 às 10:00 para os trabalhadores da operação.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
No que toca às alterações à lei da greve, a ministra frisou que a ideia é "ser um bocadinho mais exigente quanto à definição dos serviços mínimos".
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
As habitações adquiridas por compradores com residência fiscal em Portugal aumentaram 26,6% em relação ao ano anterior, para 39.260 unidades.
"Nós não queremos ofender os direitos dos trabalhadores quando perspetivamos alterações possíveis no funcionamento da lei da greve", assegurou Montenegro.
O autarca frisou que saber 24 horas antes da realização do plenário não possibilita "haver serviços mínimos", já que não é uma greve e vai prejudicar os lisboetas "na noite mais importante da cidade", véspera de Santo António.
O número total de serviços ou equipas especializadas no País é de 150, mas a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos refere, que "continua a ser um problema premente a exiguidade das equipas que continuam com recursos abaixo dos mínimos para assegurarem cuidados de qualidade e atempados".
MP entende que as condenações devem ser a penas de prisão, mas fixadas junto dos limites mínimos previstos para os crimes em causa.
Para este período, estavam previstos 106 comboios correspondentes aos serviços mínimos, dos quais foram realizados 102, e ainda 29 comboios adicionais.
