Publicado despacho que cria grupo de trabalho para prevenir mutilação genital feminina
Grupo funcionará durante cerca de seis meses (182 dias), devendo apresentar então ao Governo "um relatório sobre os resultados dos trabalhos desenvolvidos".
Grupo funcionará durante cerca de seis meses (182 dias), devendo apresentar então ao Governo "um relatório sobre os resultados dos trabalhos desenvolvidos".
Segundo a instituição, nasceram mais de 240 meninas filhas de mulheres submetidas a esta prática, entre setembro de 2015 e dezembro de 2025.
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
Atualmente, mais de 200 milhões de mulheres e meninas são sobreviventes da prática de mutilação genital feminina (MGF), de acordo com os dados da UNFPA.
Nações Unidas pediram "que os esforços e investimentos sejam redobrados para defender os direitos das mulheres e das meninas" e que se acelere o fim desta prática.
Este número representa um aumento de 17% dos casos em Portugal, face ao ano anterior. Nenhum dos casos foi realizado em Portugal
Os dados apontam ainda para uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (70,5%) e na Guiné Conacri (23,7%).
A nível global, estima-se que a prática ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à MGF.
Em seis anos, equipa do Hospital Fernando Fonseca identificou 218 mulheres. Vinte e sete por cento desses casos foram em 2021.
Rugui Djaló, cidadã guineense residente em Portugal, tinha sido condenada em janeiro, no Tribunal de Sintra, a uma pena de três anos de prisão efetiva pelo crime de mutilação genital da sua filha.
Violações, esterilizações forçadas, testes da virgindade e mutilação genital feminina estão entre os abusos revelados pelo relatório My Body is My Own, das Nações Unidas
As descrições sobre a forma como é efectuada a mutilação genital e os relatos das vítimas de tal tortura são arrepiantes. Falam-nos de meninas muito novas, algumas pouco mais do que bebés.
Dados constam de um estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género. Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau.
Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau.
Em 8 de janeiro foi conhecida a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina no país. Cidadã guineense residente em Portugal foi condenada a três anos de prisão efetiva.
O juiz considerou esta prática como "uma flagrante violação de direitos humanos". Este foi o primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal.